O Ministério da Saúde publicou em 10/06/2022 a Portaria Nº GM/MS Nº 1.388, que define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, altera e exclui atributos e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS.
A confecção de fístula arteriovenosa para hemodiálise (Cód. 041801003-0) passou de R$ 600,00 para R$ 859,20, um reajuste de 43,20%.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS a partir da competência seguinte à da sua publicação e efeitos financeiros na 7ª parcela de 2022.
Confira a portaria na íntegra: PORTARIA Nº 1.388
