Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Nº 67, Ano XLVIII
Institui a política de cofinanciamento para o procedimento de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise)
e confecção de fístula arteriovenosa (FAV) aos prestadores habilitados ao SUS contratualizados com os números, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.