Apesar de a lei determinar pagamento no máximo cinco dias após o repasse federal, governo atrasa e dívidas se acumulam. Valores da diálise já são defasados em 46% e clínicas podem fechar, deixando doentes renais sem o tratamento que garante a vida.
A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de pacientes renais atendidos no estado da Bahia. Cerca de 10 clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS) a 2000 pacientes renais crônicos, não receberam repasses referentes aos serviços prestados em dezembro, somando mais de R$ 6 milhões. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica – sem garantir até quando conseguirão manter.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da TRS pelas Secretarias de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia brasileira. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 40 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.
“Quando há atrasos, os proprietários das clínicas tomam empréstimos bancários, e as taxas de juros estão cada vez maiores. Já enviamos à Secretaria de Saúde ofícios cobrando o pagamento, mas não tivemos resposta alguma. As clínicas estão no limite do limite, recebendo um valor estabelecido pela tabela SUS que já é 46% menor do que deveria ser hoje e ainda não podemos ao menos receber em dia? É um verdadeiro absurdo porque são serviços devidamente prestados”, enfatiza Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT vem lutando pelo fim dos atrasos de repasses em diversas cidades e estados no país e reitera a importância de as Secretarias manterem-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e respeitarem os recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia.
“São crescentes as dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida de pacientes renais. Nossa maior preocupação é uma redução da oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Em outros estados, algumas clínicas já fecharam as portas, outras desistiram de atender o SUS. Esperamos que na Bahia isso não ocorra. Sobretudo com o aumento de custos e as novas demandas decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19, chegamos a um ponto muito crítico. Temos funcionários afastados por Covid, moeda estrangeira impactando nos preços, faltam remédios e para piorar, governos que não levam a sério os prazos. Até quando será assim? Já temos endividamento pelo aumento dos custos”.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
