Ausência de recursos nas cinco clínicas conveniadas ameaça o tratamento de 742 doentes renais na cidade fluminense
Niterói, 22 de setembro de 2021 – A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de 742 pacientes renais atendidos no município de Niterói (RJ). As cinco clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS), não receberam repasses referentes aos serviços prestados em maio, junho e julho, ultrapassando R$ 2 milhões, além de parte dos valores do cofinanciamento repassado pela Secretaria de Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e da fatura extra liberada em dezembro de 2020 pelo Ministério da Saúde. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, os estabelecimentos continuam atendendo pacientes com doença renal crônica, sem garantir até quando conseguem se manter.
Uma das clínicas prejudicadas por esse cenário atende 150 pacientes do SUS e amarga um corte de R$ 71 mil no mês de abril, além de atrasos nos pagamentos de maio a julho, somando mais de R$ 1 milhão. Paulo Alexandre Menezes, responsável técnico pela unidade, destaca que os valores foram depositados pelo Ministério da Saúde, mas a Secretaria de Saúde de Niterói retém a verba sem explicar o motivo. “Uma empresa como a nossa, que trabalha basicamente pelo SUS, sofre muito para honrar seus compromissos. Há cinco anos sobrevivemos à base de rolagem de dívida via empréstimos. Agora precisamos quitar R$ 3 milhões com dois bancos privados”, desabafa Paulo.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da TRS pela Secretaria de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. Outro agravante é o valor de R$ 288.447,52, que está retido pela SES da fatura extra liberada pelo MS para cobrir as despesas extras provenientes da pandemia do Covid-19.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT luta pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Sobretudo com o aumento de custos e as novas demandas decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19”.
Cuidado com Pacientes com Covid-19
O presidente da ABCDT ressalta que o quadro em Niterói (RJ) é agravado pela pandemia do coronavírus. Devido às particularidades do cuidado com pacientes que realizam a TRS, uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao Covid-19, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações. Vieira explica que os procedimentos visam propiciar o adequado tratamento à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com comorbidades que precisam manter seu tratamento de forma crônica em todo o país.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
