Reajuste da tabela SUS para o tratamento é a única solução para garantir o reequilíbrio financeiro e o pleno funcionamento das clínicas conveniadas
Há 25 anos, a vida de uma centena de famílias de Caruaru (PE) e de municípios vizinhos foi marcada por um caso que ficou conhecido no Brasil e no mundo como “A Tragédia da Hemodiálise”. Era o ano de 1996 quando 60 pacientes que recebiam tratamento em uma clínica de diálise conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) morreram intoxicados e outras dezenas tiveram suas condições de saúde severamente prejudicadas. O caso virou Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a causa final apontada pela Secretária Estadual de Saúde foi de hepatite tóxica. Os tempos mudaram, vieram outras gerações de pacientes renais crônicos, mas o que não mudou foi o retrato da diálise no Brasil, considerado uma tragédia anunciada.
A situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas que atendem ao SUS segue precária e caminha rapidamente para um colapso no setor. Muitas alertam para o risco iminente de fechamento da unidade ou encerramento de contrato para atendimento aos pacientes SUS. Esses estabelecimentos conveniados atendem 85% da população de renais crônicos do Brasil. Somente nos últimos meses de maio e junho, as clínicas CRD Anil (RJ), CDR Cascadura (RJ), Hemodialise do Hospital São Lucas (MG) tiveram que encerrar suas operações. Além dessas, outros centros de diálise nas cidades de Vitória de Santo Antão (PE), Rosário do Sul (RS), Santana do Livramento (RS) e Distrito Federal já noticiaram o cenário crítico em que se encontram. “Frente a este quadro de desequilíbrio financeiro, as clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança, expansão e até da manutenção de suas atividades. Com aumento significativo de custos e a grande defasagem no valor da tabela SUS, a maioria das prestadoras de serviço precisa recorrer a empréstimos ou não consegue sustentar o tratamento, sendo real o risco de desinvestimento no setor”, explica Marcos Alexandre Vieira, presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).
Para mobilizar o Ministério da Saúde e as autoridades quanto à necessidade de reajuste imediato de 46% no valor da sessão de hemodiálise para garantir o reequilíbrio financeiro e o pleno funcionamento das clínicas conveniadas ao SUS, a ABCDT realiza o “Dia D da Diálise”, data que marca a luta por reivindicações e melhorias para o setor e que neste ano será comemorado em 26 de agosto. “Nosso objetivo com o Dia D da Diálise é sensibilizar agentes públicos e a sociedade quanto à necessidade de revisão urgente da tabela SUS para a diálise e às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento”, reforça Vieira.
Déficit histórico
A revisão da tabela do SUS é a garantia do tratamento da diálise com dignidade e qualidade assistencial para mais de 140 mil brasileiros que dependem exclusivamente do tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para sobreviver. O último reajuste do Ministério da Saúde aconteceu em 2017, quando o reembolso da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com aumento de 8,47%. Porém, este valor, que à época já era insuficiente e muito abaixo da inflação, hoje é insustentável, obrigando as clínicas a arcar com a diferença em cada sessão. Em 2016, a própria equipe técnica do Ministério da Saúde já havia calculado o custo da sessão da diálise em R$ 219. A partir de cálculos de atualização dos custos, o valor mínimo que está sendo defendido junto ao MS é de R$ 285,45.
Campanha #adialisenaopodeparar
Com a reivindicação de um tratamento de qualidade e acesso para todos os renais crônicos, a ABCDT convoca clínicas, profissionais da área, pacientes e familiares para aderirem à campanha Vidas Importam – A Diálise Não Pode Parar – #adialisenaopodeparar. Em breve será divulgada a programação do dia 26 de agosto. Peças de divulgação com apoio à causa, curiosidades e depoimentos de pacientes estão sendo divulgados em www.vidasimportam.com.br, no FB @VidasImportam e no IG @vidasimportam.
Em 2021, o ‘Dia D’ da Diálise é realizado pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) com o apoio da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Federação Nacional de Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) e Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal).
Doença Renal Crônica e a Covid-19
A doença renal crônica (DRC) é uma das principais causas de morte no Brasil, com 40 mil novos casos, de pessoas com alguma disfunção renal, ao ano. De acordo com levantamento da SBN, um em cada quatro pacientes que fazem diálise e contraem a Covid-19 morre. Atualmente, o país soma 140 mil pacientes em tratamento renal crônico, sendo 85% com a terapia financiada através do SUS. No Brasil, 820 estabelecimentos prestam o serviço de diálise, sendo 710 unidades clínicas privadas. Com o crescente aumento de pacientes renais e com as clínicas em situação de insolvência e sem capacidade de expansão, torna-se crítica a garantia da continuidade de atendimento a esses pacientes, bem como o acesso da população às alternativas de tratamento, resultando em filas de espera e ocupação de leitos hospitalares para realização de diálise.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
