Entidades representativas alertam para a revisão urgente da tabela SUS, única saída para evitar a desassistência a mais de 140 mil renais crônicos.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar) divulgaram Manifesto em favor de todos os profissionais multidisciplinares, das clínicas de diálise e dos 144 mil pacientes renais crônicos. O documento, que busca mobilizar o poder público e a sociedade brasileira, solicita uma revisão urgente nos preços da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), diante do risco desses pacientes ficarem sem o tratamento que lhes garante a vida.
Do total de pacientes no Brasil, 85% deles recebem o tratamento por meio do SUS e, de acordo com o documento, a situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas conveniadas está precária e caminha rapidamente para total falência, devido à política de remuneração adotada pelo Governo Federal. De acordo com estudos realizados pela FIPE, o índice de preços dos medicamentos para hospitais, IPM-H, com percentual de variação de 2015 a 2021, é de 146,20%. No entanto, nesse mesmo período, o reajuste da tabela SUS limitou-se a 8,47% para a diálise. O atual valor pago por sessão de hemodiálise pelo SUS é de R$ 194,20, sendo que seu custo individual real ultrapassa os R$ 285,45, montante que está sendo pleiteado com o MS.
A situação agravou-se ainda mais com a pandemia da Covid-19, que disparou os preços dos insumos, mão de obra e equipamentos, fato que é de total conhecimento dos órgãos públicos. O auxílio determinado pela Portaria Ministerial nº 3822/2020, que repassou menos de 4% de incremento financeiro para o ano de 2020, não cobriu minimamente o desequilíbrio financeiro dos serviços, muito menos essa defasagem histórica. Desse modo, vários estabelecimentos reduziram seu atendimento e já alertam que não vão conseguir se manter por muito mais tempo.
Outro ponto destacado é o serviço de Diálise Peritoneal, tratamento essencial para os pacientes, sendo, na maioria dos casos, a única opção, principalmente para as crianças com doença renal crônica. “Este programa rapidamente será extinto se não receber aporte financeiro. Esta modalidade, que é fundamental em países de dimensão continental como o Brasil, está sendo inviabilizada economicamente”, alerta o Manifesto.
Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, ressalta que passou da hora de o setor receber a atenção merecida: “Para o Governo Federal, o impacto é mínimo, mas para os serviços de diálise, atender as demandas seria um mínimo reconhecimento de quem luta pela vida desses 144 mil brasileiros e brasileiras que dependem da diálise para sobreviver. Nossa frente precisa de proteção e recursos para garantir segurança, acolhimento e qualidade de vida aos pacientes”.
Confira a íntegra do Manifesto em http://bit.ly/ManifestoCriseDiálise
Raio-X da diálise no Brasil
Atualmente, o país soma 144 mil pacientes em tratamento renal crônico, sendo 85% deles atendidos por meio de terapia financiada através do SUS. Apenas 7% dos municípios brasileiros possuem clínicas de diálise e a maioria dos serviços está concentrada nas regiões Sudeste e Sul, sendo o Norte e Nordeste os mais deficitários. No Brasil, 812 estabelecimentos prestam o serviço de diálise, sendo 710 unidades clínicas privadas. Apesar desta crescente, o número de clínicas renais se manteve praticamente inalterado nos últimos anos, tornando crítico o acesso da população às alternativas de tratamento, resultando em filas de espera e ocupação de leitos hospitalares para realização de diálise. Estima-se ainda um déficit de pelo menos 2.000 vagas nos estados e municípios por ano.
Cuidado com Pacientes com Covid-19
Devido às particularidades do cuidado com pacientes que realizam a TRS, uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao Covid-19, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações. Viera explica que os procedimentos visam propiciar o adequado tratamento à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com comorbidades que precisam manter seu tratamento de forma crônica em todo o país.
