Brasília, 21 de maio de 2021
MANIFESTO DA CRISE DA DIÁLISE
A SBN, ABCDT e FENAPAR, representando todos os profissionais multidisciplinares, clínicas de diálise e pacientes, vêm ALERTAR e pedir SOCORRO para os mais de 140.000 pacientes que realizam diálise, sendo que cerca de 85% deles recebem o tratamento por meio do Sistema Único de Saúde – SUS.
A situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas que atendem ao SUS está precária e caminhando rapidamente para total falência, devido à política de remuneração adotada pelo Governo Federal. De acordo com estudos realizados pela FIPE, o índice de preços dos medicamentos para hospitais, IPM-H, com percentual de variação de janeiro/2015 a março/2021, é de 146,20%. No entanto, nesse mesmo período, o reajuste da tabela SUS limitou-se a 8,47% para a diálise.
A situação agrava-se ainda mais com a pandemia da Covid-19, que disparou os preços dos insumos, mão de obra e equipamentos, fato que é de total conhecimento de todos os órgãos públicos. O auxílio determinado pela Portaria Ministerial nº 3822/2020, que repassou menos de 4% de incremento financeiro para o ano de 2020, não cobriu minimamente o desequilíbrio financeiro dos serviços, muito menos essa defasagem histórica. Desse modo, vários estabelecimentos estão reduzindo o seu atendimento e já alertam que não vão conseguir se manter por muito mais tempo.
O serviço de Diálise Peritoneal, que atualmente tem dois fornecedores no Brasil, é um tratamento essencial para muitos pacientes, sendo, na maioria dos casos, a única opção para eles, principalmente para as crianças com doença renal crônica. Este tipo de programa rapidamente será extinto se não receber medidas de aporte financeiro. Esta modalidade, que é fundamental em países de dimensão continental como o Brasil, está sendo inviabilizada economicamente. Há muitos anos, os kits usados na Diálise Peritoneal têm o menor reembolso em comparação aos demais países da América Latina.
Diante deste cenário, precisamos de uma revisão URGENTE na tabela SUS, pois estamos correndo o risco de milhares de pacientes ficarem sem o tratamento que lhes garante a vida. Chegou a hora do setor da Saúde receber a atenção merecida! Para o Governo Federal, o impacto é mínimo, mas, para os serviços de diálise, atender as demandas há muito tempo solicitadas seria um reconhecimento de quem luta pela vida desses 140.000 brasileiros e brasileiras que dependem da diálise para sobreviver.
Nós não podemos ficar em casa. Nossa frente precisa de proteção e recursos para garantir segurança, acolhimento e qualidade de vida aos nossos pacientes.
Atenciosamente,
Marcos Alexandre Vieira Osvaldo Merege Vieira Neto Maria de L. da Silva Alves
Presidente da ABCDT Presidente da SBN Presidente da FENAPAR
ABCDT – Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante
FENAPAR – Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados no Brasil
SBN – Sociedade Brasileira de Nefrologia
