Ausência de recursos nas únicas quatro clínicas conveniadas ameaça o tratamento de 470 doentes renais na capital amazonense
Manaus, 31 de maio de 2021 – A falta de repasse do valor das sessões de diálise ameaça o tratamento de 470 pacientes renais atendidos no estado do Amazonas. Duas das quatro clínicas de diálise que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento de Terapia Renal Substitutiva (TRS), não receberam repasses referentes aos serviços prestados em fevereiro, março e abril, além da fatura extra liberada no ano passado pelo Ministério da Saúde, ultrapassando os R$ 4 milhões. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, o Centro de Doenças Renais (CDR) e a Pronefro continuam atendendo pacientes com doença renal crônica – sem garantir até quando conseguem manter.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da TRS pela Secretaria de Saúde às clínicas conveniadas ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. Outro agravante é o valor de R$ 999 mil, que está retido pela SES da fatura extra liberada pelo MS para cobrir as despesas extras provenientes da pandemia do Covid-19. As clínicas entraram com recurso administrativo, pois a Secretaria de Saúde tinha previsto distribuir a verba da Portaria 3822/2020 para empreendimentos que não são conveniados à FAEC.
O Centro de Doenças Renais (CDR), que atende 150 pacientes do SUS em Manaus, possui R$ 700 mil em crédito com o governo. Karla Petrucelli, gestora do estabelecimento, descreve o cenário caótico: “Amargamos atrasos de 60 dias e a Secretaria de Saúde justifica que não consegue obedecer ao prazo legal devido a questões burocráticas, mesmo com documentos digitalizados e em dia no sistema”. Ainda segundo Karla, o CDR tem contrato por fonte com o Tesouro Estadual para os serviços que são prestados nas unidades de urgência. “Lá os atrasos são galopantes, chegam a seis meses. Já tentei até devolver esse contrato, mas fui impedida pelo Ministério Público. Minha tábua de salvação é porque 30% dos nossos atendimentos são feitos via convênio, o que subsidia toda a operação da clínica”, desabafa.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT luta pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Sobretudo com o aumento de custos e as novas demandas decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19”.
Cuidado com Pacientes com Covid-19
O presidente da ABCDT ressalta que o quadro no Amazonas é agravado pela pandemia do novo coronavírus. Devido às particularidades do cuidado com pacientes que realizam a TRS, uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao Covid-19, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações. Viera explica que os procedimentos visam propiciar o adequado tratamento à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com comorbidades que precisam manter seu tratamento de forma crônica em todo o país.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
