Expectativa do setor, que trata pacientes com Covid, é que as clínicas de diálise sejam incluídas imediatamente na lista de isenção do ICMS.
As entidades representativas da diálise seguem na busca por uma resolução para a isenção fiscal do ICMS às clínicas que oferecem o tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS). Desta vez, a nova reunião de trabalho com o Governo de São Paulo, realizada nesta segunda-feira (17), teve a presença do secretário de Fazenda, Henrique Meirelles, e do subsecretário da Receita do Estado, Gustavo Ley. Na oportunidade, as autoridades mencionaram a publicação de decreto que considera a isenção de impostos para as clínicas que oferecem atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os critérios ainda serão definidos pela Receita Estadual, mas estão sendo negociados pelas entidades para que as clínicas de diálise voltem a ser beneficiadas com a maior brevidade possível. A previsão, segundo fontes do Governo, é que esse decreto seja publicado ainda neste mês de maio e que a isenção passe a valer a partir de 1º de agosto – respeitando as questões regimentais da Receita. As entidades enxergam com otimismo a sinalização do secretário Henrique Meirelles de que o tema está sendo tratado como prioridade.
Participaram da reunião nesta segunda-feira: Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT; Yussif Ali Mere Junior, vice-presidente da ABCDT; Osvaldo Merege Vieira Neto e Daniel Calazans, presidente e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), além da secretária geral Andrea Pio de Abreu; Rafael Romanini, presidente da Diaverum Brasil; Leandro Loyola, da assessoria de Comunicação da Secretaria de Fazenda, entre outras equipes técnicas.
Entenda o caso
Com a Reforma Tributária promovida pelo Estado, desde janeiro de 2021, os principais insumos da hemodiálise, como por exemplo, solução de HD, dialisador, capilar, linha de sangue arterial/venosa, cateter, além dos insumos para a diálise peritoneal passaram a ter alíquota de 18%, o que representa, na prática, um aumento de 21,95% nas operações dentro do estado. Como a maioria das fábricas de medicamentos e insumos está localizada em São Paulo, esse imposto é exportado e impacta em até R$ 100 milhões por ano as clínicas de diálise em todo o país.
#ADiáliseNãoPodeParar
O movimento #ADialiseNaoPodeParar foi criado para sensibilizar o país para a causa do doente renal. A iniciativa é liderada pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), com o apoio da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (ABRASRENAL), Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais (ABRASP) e da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).
