Expectativa do setor, que trata pacientes com Covid, é que as clínicas de diálise sejam incluídas imediatamente na lista de isenção do ICMS
O Governo de São Paulo e as entidades representativas da diálise buscam uma solução para a isenção fiscal do ICMS às clínicas de diálise. Em mais uma reunião de trabalho, realizada nesta quinta-feira (29), o subsecretário de Competitividade da Indústria, Comércio e Serviços, Eduardo Aranibar, mencionou que há uma previsão de publicação de normativa em meados de maio que definirá a questão do tributo para a diálise, somente a partir de agosto. No entanto, não deu informações técnicas sobre os critérios da normativa, que ainda está em elaboração pela Secretaria da Fazenda. No total, 180 unidades oferecem o tratamento dialítico no estado de SP para 35 mil pacientes, sendo 85% provenientes do SUS.
Apesar de ainda não haver uma solução definitiva, as entidades enxergam com otimismo essa sinalização. O setor, que está tratando os pacientes de Covid, considera a medida do ICMS em São Paulo mais um agravante na histórica crise financeira enfrentada pelo setor, já que o tratamento de alta complexidade está há anos sem reajuste da tabela SUS, situação agravada com aumento de custos devido à pandemia. Já é de conhecimento público que os pacientes renais são grupo de risco, com alta mortalidade quando infectados pelo coronavírus: um em cada quatro que pegou a doença no último ano, veio a óbito.
Participaram da reunião nesta quinta-feira: Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT; Yussif Ali Mere Junior, vice-presidente da ABCDT; Leonardo Barberes, diretor financeiro da ABCDT; Osvaldo Merege Vieira Neto, presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); Martin Ortiz de Zevallos, diretor Renal da Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais (ABRASP); e Maria de Lourdes da Silva, presidente da Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar).
Entenda o caso
Com a Reforma Tributária promovida pelo Estado, desde janeiro de 2021, os principais insumos da hemodiálise, como por exemplo, solução de HD, dialisador, capilar, linha de sangue arterial/venosa, cateter, além dos insumos para a diálise peritoneal passaram a ter alíquota de 18%, o que representa, na prática, um aumento de 21,95% nas operações dentro do estado. Como a maioria das fábricas de medicamentos e insumos está localizada em São Paulo, esse imposto é exportado e impacta em até R$ 100 milhões por ano as clínicas de diálise em todo o país.
#ADiáliseNãoPodeParar
O movimento #ADialiseNaoPodeParar foi criado para sensibilizar o país para a causa do doente renal. A iniciativa é liderada pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), com o apoio da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (ABRASRENAL), Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados (Fenapar), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais (ABRASP) e da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).
