O Ministério da Saúde emitiu uma nota informativa para sanar todas as dúvidas dos gestores estaduais e municipais e deixando claro que o recurso de R$ 109 milhões não está vinculado a nenhum código de procedimento específico, e é destinado aos gastos extraordinários das clínicas de diálise relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do SARS-CoV-2.
A nota esclarece que esse recurso foi liberado atendendo uma solicitação da ABCDT e da SBN, que relataram, em diversas ocasiões, as dificuldades geradas em razão da pandemia, tais como o encarecimento dos insumos utilizados no contexto das clínicas de diálise, a necessidade de se ampliar turnos de atendimento a fim de contemplar as mudanças de escala provocadas pelos reajustes de fluxos assim como em razão do aumento de casos de doença renal aguda – ocasionados como sintomas e sequelas da infecção –, a contratação temporária de mais profissionais para fazer frente aos desafios de tais reacomodações, entre outras.
O recurso não foi diretamente para as clínicas porque o Ministério da Saúde não faz transferência de recursos financeiros diretamente aos prestadores de serviços, mas na modalidade fundo-a-fundo, para os estados, municípios, e Distrito Federal, que por sua vez, repassam o recurso para os estabelecimentos habilitados em seu território conforme pactuações locais e os contratos firmados.
As clínicas de diálise que ainda não receberam devem apresentar esta nota ao gestor, sanando todas as dúvidas e dificuldades para o recebimento.
