Publicada no DOU Nº 250, seção 01 – Extra E, de 31/12/2020
Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, Unidade de Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).
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