Publicada no DOU Nº 250, seção 01 – Extra E, de 31/12/2020
Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e Unidade de Atenção Especializada em DRC.
