Publicada no DOU Nº 250, seção 01 – Extra E, de 31/12/2020
Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no Município de Bataguassu (MS).