Secretaria de Saúde terá de redirecionar tratamento para outros estabelecimentos da região de Samambaia a partir de 05 de novembro.
Brasília, 20 de outubro de 2020 – O constante atraso no repasse do valor das sessões de hemodiálise por parte da Secretaria de Saúde do Distrito Federal fez com que a MSF Serviços Médicos (IDR Samambaia) decidisse encerrar o atendimento aos 220 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que recebem tratamento de terapia renal substitutiva na Clínica. O estabelecimento, que não recebeu os repasses referentes aos serviços prestados em julho e agosto, com os atrasos superior a R$ 1.100.000, publicou comunicado oficial informando que as atividades aos pacientes do SUS acontecerão somente até o dia 4 de novembro, último dia do contrato em vigor.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal aos prestadores de serviço ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.
Edson Santos, sócio proprietário da MSF, explica que os atrasos são recorrentes, pois nunca houve respeito à Portaria, mas desta vez a situação ultrapassou o limite. “Os repasses foram feitos de maneira regular pelo Ministério da Saúde, há mais de um mês, mas a Secretaria de Saúde do DF ainda não fez os pagamentos de julho e de agosto, e nem informa quando o fará, havendo o receio de que também a fatura de setembro sofrerá os mesmos atrasos”. Com a decisão da MSF de encerrar o atendimento aos pacientes do SUS, oficialmente comunicada em 15 de outubro, agora a Central de Regulação do GDF terá de redirecionar essas centenas de doentes renais crônicos para outras clínicas conveniadas ou hospitais da sua rede própria.
“Todo esse descaso com os repasses geram insegurança e nos levam a não ter interesse em renovar o contrato com o SUS, porque temos prazos certos para pagamento de fornecedores, impostos e salários dos funcionários, dentre outras despesas elevadas. O fato é que a cada mudança de gestor na Secretaria de Saúde recomeça um ciclo vicioso de tentativa e erro, sem nenhuma preocupação com a ponta, com quem precisa, de fato, do tratamento. Os pacientes e os familiares já entraram em estado de tensão, pois sabem que é difícil conseguir vaga na rede SUS. Sentimos muito pela situação, principalmente porque alguns pacientes estão conosco há mais 10 anos, mas não há outra alternativa”, desabafou Edson.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT luta pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que vivemos na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”
Cuidado com Pacientes com Covid-19
O presidente da ABCDT ressalta que o quadro no DF é agravado pela pandemia do novo coronavírus. Devido às particularidades do cuidado com pacientes que realizam a TRS, uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao Covid-19, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações. Viera explica que os procedimentos visam propiciar o adequado tratamento à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com comorbidades que precisam manter seu tratamento de forma crônica em todo o país.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
