Com a falta do repasse, pelo menos 1.092 pacientes renais podem ser prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado.
Manaus, 18 de junho de 2020 – A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise ameaça o tratamento de 1.092 pacientes renais no estado do Amazonas. As cinco clínicas de diálise que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Manaus, oferecendo tratamento de terapia renal substitutiva para filtrar artificialmente o sangue, não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em março e abril deste ano, com atrasos de R$ 2.142.487,97 e R$ 2.136.402,83, respectivamente. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, os estabelecimentos continuam atendendo pacientes com doença renal crônica – mas não podem garantir até quando conseguem manter.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) alerta que o atraso no repasse do pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) pela Secretaria de Saúde do Estado aos prestadores de serviço ao SUS está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde – sendo que de acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.
Karla Petruccelli, sócia do Centro de Doenças Renais (CDR), que atende 243 pacientes renais crônicos, explica que os atrasos são recorrentes, pois nunca houve respeito à Portaria, mas desta vez a situação ultrapassou o limite. “Os repasses foram feitos de maneira regular pelo Ministério da Saúde, mas a Secretaria de Estado reteve três competências. Tivemos que recorrer a empréstimos bancários para honrar nossos compromissos, inclusive com o Fisco”. Ainda segundo Karla, 18% dos pacientes da clínica foram contaminados com o Covid-19, o que elevou consideravelmente os custos com material de proteção e profissionais.
Frente ao cenário nefrológico atual, a ABCDT luta pelo fim dos atrasos de repasses e reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial e aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que vivemos na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”
O presidente da ABCDT ressalta que o quadro no Amazonas é agravado pela pandemia do novo coronavírus. Devido às particularidades do cuidado com pacientes que realizam a TRS, uma série de medidas precisaram ser adotadas nos casos de pacientes suspeitos ou positivos ao Covid-19, visando garantir as condições de segurança aos profissionais que atendem estes pacientes fora do ambiente hospitalar e reduzindo o risco de novas contaminações.. Viera explica que os procedimentos visam propiciar o adequado tratamento à população dialítica, já considerada de alto risco e constituída em grande parte por pacientes diabéticos e com comorbidades que precisam manter seu tratamento de forma crônica em todo o país.
Outra questão é a falta de disponibilidade no mercado da substância heparina, insumo primordial para a realização da sessão de hemodiálise De acordo com levantamento da ABCDT, a heparina apresentou variação de preço atípica: o frasco de 5 ml teria passado de R$ 7 para R$ 23, com o reajuste de mais de 200%. Além da heparina, as clínicas estão com dificuldade para encontrar materiais básicos de segurança pessoal, como máscaras cirúrgicas, luvas e álcool 70%. Tais insumos apresentam um aumento de preço alarmante desde a chegada do Covid-19. Na maioria dos estados, esse material é encontrado com escassez e preços abusivos, superando os 150% de aumento.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
