ABCDT atua para destravar o recurso, que pode significar o equilíbrio financeiro das clinicas e garantir o tratamento a mais de 8 mil pacientes.
As clínicas de diálise que oferecem o tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos pacientes com Doença Renal Crônica vivem uma situação dramática no estado do Rio de Janeiro. A crise financeira histórica que esses estabelecimentos enfrentam se agravou com a pandemia do COVID-19, que atinge severamente o estado. Nesse cenário, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) pleiteia que a Secretaria de Estado da Saúde libere, em caráter de urgência, o recurso para cobrir o déficit entre os custos das sessões de hemodiálise e o valor repassado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que em média é de R$ 45,27 por sessão.
A Portaria foi aprovada na Comissão Intergestores Bipartite da Assembleia do Rio de Janeiro e deveria valer a partir de 23 de setembro de 2019, conforme publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Na prática, o estado cobriria o déficit entre o valor de custo da sessão de hemodiálise, que é de R$239,43, e a tabela do SUS, cujo repasse do Ministério da Saúde é de R$194,16. Considerando uma média mensal de 14 sessões por paciente, o repasse estadual seria de R$ 633,78. Desde 2019, a ABCDT busca insistentemente mostrar a importância desse recurso para as clínicas, reiterando a urgência para a adoção da medida – especialmente após a disseminação do novo coronavirus no país.
O último ofício formalizado junto à Secretaria de Saúde foi no dia 27 de março, mas até o momento a entidade não obteve retorno. No documento, a Associação solicita que o cofinanciamento seja liberado para todos os municípios do estado que assinaram o termo de adesão, mesmo sem a comprovação dos indicadores, em caráter de urgência. Tão logo se restabeleça a normalidade, esses indicadores poderão ser enviados e avaliados.
“O objetivo é propiciar a segurança necessária a uma população de alto risco, constituída em grande parte por pacientes diabéticos, hipertensos e com outras comorbidades que devem manter seu tratamento de forma crônica, assim como aos profissionais de saúde que atuam nas clínicas de diálise, levando em consideração o alto risco de contaminação aliado ao grande potencial de mortalidade que o COVID-19 pode atingir na população dialítica”, defende o documento.
Carlos Pinho, diretor executivo da ABCDT, reitera que a atuação da entidade sempre foi e será no sentido de viabilizar cada vez mais o tratamento dos pacientes renais crônicos, pois fica evidente que esse tratamento é vital para os pacientes e não se pode correr riscos de quaisquer interrupções. “Estamos diante da maior pandemia dos últimos tempos, que elevou ainda mais os custos da sessão de hemodiálise. Sem esse recurso as clínicas de diálise correm grande risco de fechar as portas. Nossa maior preocupação é a oferta de tratamento aos pacientes renais, que dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem”.
Pacientes com COVID-19
Entre as medidas que precisam ser adotadas nos casos de pacientes renais crônicos positivos ao COVID-19, estão a aquisição de equipamentos de proteção individual, a criação de local próprio de isolamento para a COVID 19 nas unidades de diálise, a abolição do reuso de linhas capilares e dialisadores nos casos de pacientes com suspeita e/ou confirmados de infecção pelo coronavírus. Estão sendo consideradas a contratação emergencial de pessoal qualificado para atender esses pacientes, viabilizando a criação de turnos extras para realizar hemodiálise nos infectados, além do pagamento de hora extra para funcionários que poderão vir a cobrir o turno de outros funcionários afastados por contraírem a COVID 19.
Critérios da medida
O cofinanciamento considera um conjunto de critérios que devem ser cumpridos pelas clínicas para que as mesmas garantam a liberação do recurso. O município e cada uma das clínicas prestadoras de serviços para o SUS deve assinar um termo de adesão e o percentual de repasse das verbas será atrelado a indicadores. Indicador I: taxa de ocupação das vagas definidas em contrato para o SUS. Meta: 90% das vagas ocupadas por pacientes SUS. Este indicador tem peso 2. Indicador II: percentual de pacientes que iniciaram o tratamento ambulatorial e tiveram a confecção de FAV em 60 dias após a data da regulação. Meta: 100%. Indicador III: percentual de pacientes novos com encaminhamento para o cadastro em serviço de transplante. Meta: 100% dos pacientes novos, iniciando tratamento a partir da publicação da Resolução.
Cenário no Rio de Janeiro
Levantamento feito pela Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação (SAECA/SGAIS) mostrava que em julho de 2019 existiam 125 pacientes na fila para TRS, sendo 68 do Rio de Janeiro e 33 de Campos. Considerando os leitos disponíveis no estado, o total de vagas pode chegar a 9.147, para 8.664 pacientes em tratamento. A distribuição das vagas, no entanto, não atende à demanda reprimida, pois no caso da TRS é fundamental que haja disponibilidade em localidade próxima, devido à frequência do tratamento.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
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