O Ministério da Saúde liberou em 22 de NOVEMBRO de 2019 o pagamento da TRS competência OUTUBRO/2019 para todos os estados e municípios que estão no primeiro processo. Em breve o relatório completo estará disponível no site da ABCDT – www.abcdt.org.br em PAGAMENTO DA TRS.
Os estados de Santa Catarina, Sergipe e Rondônia não estão constando no sistema do FNS. A ABCDT já entrou em contato com Ministério da Saúde e foi informada de que ocorreu um erro no sistema e eles já estão providenciando a correção.
De acordo com o manual de ordem bancária da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores liberados pelo Ministério serão creditados em dois dias úteis após a data de emissão da ordem bancária para correntistas do Banco do Brasil. Para os demais bancos o prazo é de três dias úteis. Após esse prazo o gestor tem cinco dias úteis para repassar para o prestador.
A ABCDT acompanha de perto todo o processo de pagamento da TRS, desde que o gestor envia o processo para o DATASUS até chegar ao prestador. Os gestores que atrasam o repasse são notificados extrajudicialmente pela entidade, que também faz a denúncia no Ministério da Saúde e Ministério Público e ainda informa a imprensa para que faça pressão.
Caso seu gestor atrase o repasse entre em contato com a ABCDT pelo email: [email protected]
