Centenas de pacientes são prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado.
Mais de 800 pacientes renais do estado da Bahia correm o risco de não receber o tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue, devido à recorrente falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise. Estabelecimentos do estado ainda não receberam os repasses referentes aos serviços prestados em setembro de 2019. O pagamento deveria ter sido feito até 05 de novembro, mas a Secretaria da Saúde segura a verba e atrasa o pagamento. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, as clínicas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica.
Em fevereiro, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), que luta pelo fim dos atrasos de pagamentos aos prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS), alertou a falta de repasse por parte da Secretaria de Saúde da Bahia. O acerto foi feito, mas agora os gestores voltaram a atrasar o repasse em mais de 30 dias após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis.
Na Bahia, 37 clínicas conveniadas ao SUS atendem 5.500 pacientes renais crônicos, sendo que oito desses estabelecimentos são remunerados pelo Estado, enquanto os demais recebem por meio das secretarias municipais. Outra situação delicada é o fato de que três clínicas de hemodiálise do estado lutam há mais de um ano para conseguir a habilitação legal, concedida pelo Ministério da Saúde. Elas seguem realizando atendimento através de contrato atribuído pela Secretaria de Saúde do estado (SESAB), mas apesar de apresentar toda a documentação em dia, o Ministério adia a habilitação que, sem sua aprovação, dificulta processos recorrentes.
Henrique Bloise, responsável pelas Clínicas de Hemodiálise de Valença e Irecê (BA), explica que apesar de a competência de setembro já ter sido paga pelo Ministério da Saúde, a Secretaria não estima qualquer previsão para quitar o atraso. “A situação é crítica para ambas as nossas clínicas, além de todas as outras que prestam serviços ao SUS no estado da Bahia. Estamos há tempos sem nenhum reajuste da tabela do SUS, o que já prejudica a qualidade do tratamento oferecido, uma vez que os valores dos insumos sobem com o passar dos anos, e, para piorar, ainda temos que lidar com a questão dos atrasos recorrentes”, pontua.
O cenário prejudica o funcionamento dos estabelecimentos e, consequentemente, o tratamento dos pacientes. “Acredito que conseguimos continuar oferecendo o tratamento por mais 15 dias, pois os materiais que temos não são suficientes. Além disso, temos a responsabilidade de arcar com a folha de pagamento de nossos funcionários, médicos e fornecedores. Precisamos de um posicionamento imediato da Secretaria da Saúde.”
A ABCDT reitera a importância de a Secretaria de Saúde manter-se dentro do prazo legal quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade da Bahia quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”
Descaso histórico
Há anos, o valor pago pelo Ministério da Saúde está abaixo do custo real e não acompanha a cotação do mercado. O tratamento ficou quatro anos sem reajuste e somente em janeiro de 2017 foi publicada no Diário Oficial da União Nº 06 seção 01, a portaria Nº 98, a última responsável por ajustar valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. O valor da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com reajuste de 8,47%. Porém, a nova quantia ainda é insuficiente e as clínicas precisam arcar com a diferença de R$ 37,42 em cada sessão.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
