Secretaria de Saúde do DF bloqueou pagamentos para esse perfil desde maio.
Portadores de doença renal crônica com sorologia positiva deverão buscar vaga para atendimento na rede pública de saúde.
Os pacientes do Distrito Federal com doença renal crônica e que são portadores de hepatite não poderão mais receber o tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) em clínicas de diálise privadas que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão é da Secretaria de Saúde do DF, que passou a glosar os pagamentos desse tipo de paciente, sob a suposta ausência de cobertura contratual. A Clínica de Samambaia está em situação delicada, tendo que dispensar 33 pacientes em tratamento há mais de 10 anos, que precisam filtrar artificialmente o sangue para sobreviver. Para esse grupo, os atendimentos serão interrompidos oficialmente no dia 15 de outubro.
Em maio, a Secretaria de Saúde informou, por meio de ofício, que conforme diretrizes do Fundo de Saúde do Distrito Federal, as sessões de diálise para pacientes com sorologia positiva de hepatite “não estão dentro do contrato”. No DF, somente o Instituto de Doenças Renais (IDR) Samambaia, oferece a sala amarela, com estrutura especial para pacientes com hepatite. Edson Santos, sócio administrador da clínica, enfrenta situação financeira dramática, mas discorda da decisão do governo. Mesmo sem receber o pagamento dos pacientes com hepatite e HIV há cinco meses, a IDR continuava a prestar o atendimento a esses doentes.
De maio a setembro de 2019, os atendimentos foram realizados com autorização (APAC) emitida pela Secretaria de Saúde, regularmente remunerada pelo Ministério da Saúde. No entanto, o pagamento foi insistentemente glosado para os trinta e três pacientes com hepatite. “Fizemos tudo que estava ao nosso alcance para mantermos o atendimento desde que surgiu o problema. Porém, sem recebermos pelos serviços prestados, não temos mais como evitar a interrupção, para não prejudicarmos os outros 190 pacientes em tratamento”, explica Edson.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), que luta constantemente por melhores condições do setor da nefrologia no Brasil, se posiciona contrária à decisão do GDF. Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, alerta autoridades e a sociedade quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “O GDF está indo na direção contrária aos avanços da nefrologia em todo o país. Essa realidade é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento. Esses pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem”.
A orientação da ABCDT para esse perfil de paciente é que procure imediatamente a Central de Regulação da Secretaria de Saúde do DF (CERAC), órgão responsável pela gestão de vagas para hemodiálise na região. No total, 1.600 pacientes recebem a Terapia Renal Substitutiva (TRS) no Distrito Federal em 24 clínicas, abrangendo o Plano Piloto e sete cidades satélites. Outros 70 pacientes aguardam na fila para receber o tratamento.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
