Com a falta do repasse, 115 pacientes são prejudicados pela ausência de recursos para oferecer o tratamento adequado. O atraso é recorrente.
A falta de repasse do valor das sessões de hemodiálise em Caldas Novas (Goiás) ameaça o tratamento de 115 pacientes renais que recebem tratamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) para filtrar artificialmente o sangue. O único estabelecimento da cidade que oferece o serviço ainda não recebeu o pagamento referente aos serviços prestados em agosto de 2019, no valor de R$ 338.157,49. O repasse deveria ter sido feito até a 2a semana de setembro, mas é comum que a Secretaria da Saúde atrase o pagamento. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, a clínica continua atendendo pacientes com doença renal crônica.
O atraso no pagamento da TRS pelas Secretarias de Saúde estaduais e municipais aos prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) está entre os problemas recorrentes na nefrologia. Muitos gestores chegam a atrasar em mais de 30 dias o repasse após a liberação do recurso pelo Ministério da Saúde. De acordo com a legislação, o pagamento deveria ser feito em cinco dias úteis. Em Goiás, 34 clínicas conveniadas ao SUS atendem 3.500 pacientes.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) luta constantemente pelo fim dos atrasos de repasses, que agravam a situação da TRS, e reitera a importância de a Secretaria manter-se dentro do prazo legal da Portaria Ministerial quanto aos recursos do Fundo Nacional de Saúde destinados à nefrologia. Yussif Ali Mere Jr., presidente da ABCDT, afirma que o atraso coloca as clínicas em situação delicada: “Assim como nossos pacientes, os donos das clínicas lutam para sobreviver, amargam dívidas e atrasos no pagamento dos profissionais e fornecedores. As clínicas continuam operando, mas graças às reservas financeiras próprias”.
O presidente da ABCDT alerta autoridades e a sociedade de Goiás e de todo o país quanto às crescentes dificuldades de acesso ao tratamento essencial à vida destes pacientes: “Nossa maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população, uma vez que os pacientes dependem única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. A realidade que estamos vivendo na diálise no Brasil é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento.”
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
