Segundo a pasta, pacientes que dependem dos medicamentos não serão desassistidos.
Rio – O Ministério da Saúde negou que a suspensão de 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), que preveem a fabricação e distribuição gratuita de medicamentos pelo SUS, possam trazer riscos de desabastecimento para a população. Segundo o órgão, na fase atual, os laboratórios públicos terão um prazo (ainda indefinido) para que apresentem medidas de reestruturação do cronograma de ações e atividades.
Ainda de acordo com a pasta, o fornecimento está sendo feito por meio de contratos emergenciais, que dispensam licitação e a maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto. Desde 2015, 46 PDPs passaram por processos de suspensão. Atualmente, 87 parcerias estão vigentes. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, a medida não terá nenhum impacto para o Rio de Janeiro.
Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde diz que “vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, diz um trecho de uma nota enviada à imprensa.
Laboratórios do Rio
Entre as 19 PDPs em fase de suspensão, há quatro do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) e duas de Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), ambos coordenados pelas Fiocruz. Os demais laboratórios são: Butantã, Bahiafarma, Tecpar e Furp. Em nota, a Fiocruz manifestou “apoio à política do Complexo Econômico Industrial da Saúde”.
O que dizem os especialistas
De acordo com o nefrologista e vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Marcos Vieira, a mudança de fornecedor não representa risco para os pacientes transplantados. “O que não pode acontecer é a falta do medicamento, pois isso pode acarretar na rejeição do órgão”, disse.
Um dos medicamentos que fazem parte da lista é a insulina, usada no contole do diabetes. Para Daniel Kendler, membro da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a interrupção no tratamento pode trazer problemas. “A insulina é fundamental para o controle da doença. No tipo 2, sua falta pode representar uma complicação grave”, alerta.
Veja a lista de medicamentos com contratos suspensos:
Adalimumabe
Alfataliglicerase
Cabergolina
Etanercepte
Everolimo
Gosserrelina
Infliximabe
Insulina (NPH e Regular)
Leuprorrelina
Pramipexol
Rituximabe
Sevelâmer
Sofosbuvir
Trastuzumabe
Vacina Tetraviral
Fonte: O Dia – https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2019/07/5664230-ministerio-da-saude-nega-desabastecimento-de-19-remedios.html – 18/07/2019
