Sem a habilitação concedida pelo Ministério da Saúde, unidades sofrem com atrasos recorrentes e lutam para sobreviver
Há mais de um ano, clínicas de hemodiálise do estado da Bahia lutam para conseguir a habilitação legal concedida pelo Ministério da Saúde. No total, três clínicas seguem realizando atendimento através de contrato atribuído pela Secretaria de Saúde do estado (SESAB) e, apesar de apresentar toda a documentação em dia, o Ministério segue adiando a habilitação que, sem sua aprovação, dificulta processos recorrentes, como o repasse da verba destinada às sessões de hemodiálise. Desde fevereiro, as três clínicas não habilitadas do estado seguem sem receber a verba que deveria ser fornecida pela Secretaria estadual e ameaça o tratamento de cerca de 450 pacientes renais.
Quando uma clínica de hemodiálise é inaugurada, a partir de um contrato com a Secretaria de Saúde, ela é autorizada a começar a oferecer o atendimento, enquanto corre o processo de habilitação no Ministério da Saúde e, na teoria, fica a cargo da própria Secretaria realizar o pagamento referente às sessões de hemodiálise para cada paciente renal atendido na clínica. Porém, há três meses, o órgão alega não ter recursos para oferecer o repasse. Enquanto isso, como forma de manter a qualidade do atendimento aos pacientes, a irregularidade no pagamento levou os donos das clínicas, distribuídas entre os municípios de Teixeira de Freitas, Itapetinga e Itaberaba, a recorrer a empréstimos bancários para pagar as contas de luz, de água, funcionários e comprar material.
A clínica Sare, em Itapetinga, abriu o processo de habilitação em janeiro de 2018 e, desde então, aguarda a conclusão. De acordo com Luís Caramuru, sócio proprietário da clínica, no final do ano passado, ele foi comunicado pela Secretaria de Saúde que toda a documentação estava em dia e pronta para ser autorizada. Porém, até o momento, nada mudou. “Estamos há tempos na luta pela habilitação, pois sabemos que, sem ela, tudo fica mais complicado. É comum a Secretaria afirmar que não tem verba e nos deixar na mão, tendo que nos virar para atendermos os pacientes que tanto precisam e contam com a gente. Quando contatamos o órgão, temos sempre a mesma resposta: a documentação está em dia, basta aguardar a habilitação. Porém, continuamos estagnados”, detalha.
De acordo com o Ministério da Saúde, eles aguardam por disponibilidade orçamentária para conceder a habilitação das clínicas e, desde outubro, o estado passou a repassar a verba dentro de um prazo mínimo de 90 dias. “A situação fica cada vez mais complicada. Estamos com um bom estoque de insumos reserva, o que garante que oferecemos um bom atendimento aos pacientes, porém, tenho que recorrer mensalmente a empréstimos bancários que se acumulam com juros e nos causam mais e mais prejuízos. Buscamos minimizar os desperdícios e enxugar as despesas para aliviar ao máximo nossos gastos, mesmo assim não é nada fácil”, completa.
A situação é a mesma nas outras duas clínicas não habilitadas do estado da Bahia. Mesmo com as dramáticas condições de recursos, todas continuam atendendo pacientes com doença renal crônica. Desde agosto de 2017 aguardando pela habilitação, Henrique Bloise, do Instituto do Rim de Itaberaba, expressa sua indignação quanto ao descaso da Secretaria e Ministério da Saúde. “Não entendemos por que leva tanto tempo para adquirirmos a habilitação, quando todos os documentos estão em dia, conforme solicitado pelos órgãos. Os repasses já estão abaixo do teto salarial e não correspondem as nossas demandas, mesmo assim, eles não cumprem com o mínimo que é possibilitar a habilitação e realizar o repasse necessário”, pontua.
Na luta por condições mais justas para pacientes renais e colaboradores da área, a ABCDT reitera que os pacientes renais depende única e exclusivamente das sessões de hemodiálise para sobreviverem. Yussif Ali Mere Júnior, presidente da ABCDT, alerta que a principal preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população: “A realidade que estamos vivendo na diálise é absolutamente incompatível com o sucesso do tratamento”.
Sobre a ABCDT
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) é uma entidade de classe que representa as clínicas de diálise de todo o país. Tem como principal objetivo zelar pelos direitos e interesses de seus associados, representando-os junto aos órgãos públicos, Ministério da Saúde, Senado Federal, Câmara Federal, Secretarias Estaduais e Municipais. Também representa as clínicas e defende seus interesses individuais e coletivos.
