Ação tem o objetivo de garantir tratamento adequado. O G1 entrou em contato com os citados.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para garantir tratamento adequado a pacientes que sofrem de doença renal crônica na cidade. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (27).
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou que aguarda ser notificada para se posicionar oficialmente. A Secretaria Municipal de Saúde informou ao G1 que o Jurídico ainda não teve acesso ao inquérito para se posicionar e tomar as medidas necessárias. Disse ainda que “tem conhecimento do problema porque já se reuniu com o Ministério Público, no dia 15 de fevereiro, para discutir o assunto”.
De acordo com o MPMG, “informações da Secretaria Municipal de Saúde e da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora confirmaram a existência de demanda reprimida na região”.
Na última reunião, realizada no dia 15 de fevereiro, foi confirmado que 10 pacientes do Sistema Único de Saúde estão internados para fins exclusivos de acesso à hemodiálise e 34 pacientes se encontram em fase pré-dialítica, podendo a qualquer momento demandar o tratamento em nível ambulatorial.
Em abril do ano passado, o MPMG abriu um inquérito, assinado pelo promotor Jorge Tobias de Souza, sobre uma denúncia de falta de vagas para pacientes realizarem hemodiálise pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos hospitais da cidade.
A decisão de apurar o caso foi tomada após uma reportagem do MGTV, veiculada no dia 12 de abril de 2018 (vídeo abaixo), mostrando que os pacientes com doenças renais crônicas estavam aguardando vagas para a realização do tratamento em três hospitais habilitados na cidade: Hospital Universitário (HU), Hospital de Pronto Socorro (HPS) e Centro de Tratamento de Doenças Renais.
Fonte: G1 – https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2019/02/27/mpmg-entra-com-acao-contra-o-estado-e-a-prefeitura-de-juiz-de-fora-para-garantir-hemodialise-para-pacientes.ghtml – 28/02/2019
