Justiça já havia determinado conclusão de obras desde janeiro, mas o governo descumpriu.
A Justiça determinou o sequestro de R$ 1,10 milhão das contas do governo do Maranhão com a finalidade de concluir as obras do Centro de Hemodiálise de Chapadinha, distante 286 km de São Luís. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Guilherme Valente Sousa Amorim de Sousa, no dia 16 de maio, pelo fato de o governo não ter cumprido decisão judicial anterior do dia 30 de janeiro de 2018 que determinava a conclusão da obra e o pleno funcionamento do ambiente hospitalar.
A obra tem recursos federais e por meio de um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo do Maranhão já garantiu R$ 2,41 milhões, mesmo assim as obras não foram reiniciadas.
Em trecho do despacho, o juiz diz que são constatados “transtornos absurdos que os pacientes de hemodiálise residentes no município de Chapadinha e entorno têm tido que enfrentar para o tratamento de sua moléstia, viajando três vezes por semana para São Luís, de forma precária, em virtude da ausência de estrutura e equipamentos, o que viola a tutela do mínimo existencial, e, em última análise, a dignidade humana dessas pessoas”.
Em nota emcaminhada ao G1, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou “que se manifestará apenas após intimação oficial da decisão, o que ainda não ocorreu”.
A situação preocupante com pacientes do interior do estado foi mostrada pela TV Mirante em reportagens que revelavam o sofrimento de pessoas que precisam fazer deslocamentos de grandes distâncias de outras cidades até São Luís para os procedimentos.
No dia 26 de janeiro deste ano, uma das reportagens tratou da morte do aposentado Raimundo Borges, no Hospital Clementino Moura (Socorrão 2), em São Luís. Ele era morador da cidade de Pinheiro e dependia do tratamento de hemodiálise na capital do estado. Desde 2017 Raimundo falava que estava cansado do sofrimento pra conseguir se tratar.
Assim como Chapadinha, outro município que também deveria ter um centro de tratamento de hemodiálise é Pinheiro, distante 87 km de São Luís. Mas a previsão de entrega da obra em 2015 até o momento não se cumpriu. Além desta duas cidades, outras quatro cidades já deveriam estar com clínicas semelhantes em pleno funcionamento, mas isso não foi concretizado pelo governo.
O problema das longas viagens enfrentadas pelos pacientes que precisam fazer hemodiálise no Maranhão vem sendo acompanhado desde agosto de 2016, quando o Jornal Nacional apresentou a matéria sobre a realidade dos pacientes que acordavam às 4h da manhã e viajavam 500 quilômetros de Chapadinha até São Luís para conseguir fazer o tratamento, três vezes por semana.
Na época, o Governo do Maranhão anunciou, sem informar prazo para conclusão das obras, que construiria uma unidade de hemodiálise na cidade e em mais cinco municípios.
Um mês depois, o Jornal Nacional mostrou que, em 2014, quase R$ 1 milhão foram liberados para a obra do centro de hemodiálise de Chapadinha, mas no local haviam apenas alguns materiais de construção desgastando com o tempo.
Em maio de 2017, mesmo com uma portaria do Ministério da Saúde que determinava a implantação de centros de hemodiálise no estado, o Ministério Público do Maranhão acionou a Justiça para cobrar agilidade na entrega dos centros. Já em Janeiro deste ano, o JMTV mostrou famílias que tiveram que se mudar para São Luís para fazer o tratamento, mesmo sem condições financeiras.
Fonte: G1 – https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/justica-sequestra-r-1-milhao-do-governo-do-maranhao-para-conclusao-de-centro-de-hemodialise.ghtml – 12/07/2018
