No dia 07 de fevereiro de 2018, a Presidente da SBN, Dra Carmen Tzanno, o Dr Carlos Pinho e Dr Leonardo Barberes, da ABCDT reuniram-se com Dra Maria Ignez Gadelha, Dr Sandro Martins, Gabriela M R Gonçalves e Vânia Kelly Alves da Silva da equipe técnica da SAS / DAET – Ministério da Saúde.
A pauta da reunião incluía os tópicos abaixo elencados:
1- Publicação da Portaria 389 Revisada.
A próxima reunião com Conass e Conassems será dia 15/02 e depois desta data deveremos ter os últimos ajustes e publicação da Portaria revisada. A gestão do SUS é tripartite e demanda a pactuação das 3 esferas de gestão, ou seja, federal, estadual e municipal.
2- descarte de linhas de sangue das sessões de HD crônica para soronegativos de 09/02/2018.
A ANVISA publicará a suspensão dos artigos 26 e 60 da RDC 11 de 14/03/2014, por tempo indeterminado até sexta-feira, considerando que não há respaldo técnico para esta exigência entre outros itens.
No momento, não há consenso para reuso zero nem verba de financiamento para descarte de 100% nos soronegativos.
3-Solicitamos a inclusão de pacientes HTLV positivos, com alta prevalência em alguns locais, como a Bahia, para reuso zero.
4-Discutimos projeto para manutenção e expansão da Diálise Peritoneal no Brasil, que hoje tem menos de 7.200 pacientes nesta modalidade terapêutica. Apontamos questões de infra-estrutura, logística, assistência e educação em saúde. Estamos caminhando.
5-Havíamos solicitado inclusão na Tabela SUS para TRS, de alguns exames e alguns procedimentos referentes a Diálise peritoneal (por exemplo, pagamento do exame PET, exames de bacterioscopia e cultura de líquido peritoneal, tratamento de peritonite, etc) e acessos vasculares (habilitação dos nefrologistas e clínicas de diálise). Recebemos uma boa notícia. A maioria de nossas demandas foi aceita e depende de ajustes de sistemas de informação, cadastro e outras questões operacionais, que estão em andamento.