A ANVISA anunciou nesta quarta-feira (11/10/2017) que irá suspender novamente a eficácia dos artigos 26 e 60 da RDC Nº 11/2014. De acordo com comunicado enviado pela ANVISA à ABCDT, foi deliberada a publicação de nova RDC para suspender a eficácia por mais 120 dias.
A prorrogação do prazo se deve à necessidade da Agência concluir os estudos (previstos na RDC 163/2017) e apresentar posicionamento final sobre a questão.
Esta é, sem dúvida, uma vitória do trabalho realizado pela ABCDT e SBN, que não mediram esforços para mostrar à ANVISA e Ministério da Saúde a inviabilidade das clínicas de diálise fazerem o descarte das linhas arteriais e venosas. Durante esses quatro meses de suspensão, as entidades realizaram várias reuniões mostrando todos os estudos necessários que provam que o impacto financeiro para as clínicas será enorme, e elas não terão como arcar com esse custo sem uma contrapartida financeira por parte do Ministério da Saúde.
A nova suspensão dará novo fôlego para as clínicas e uma nova oportunidade para as entidades provarem que apenas o descarte das linhas não garante a segurança dos pacientes e apenas aumenta os custos.
Resolução Nº 181/2017
