A primeira reunião da Comissão de Nefrologia, criada pelo Ministério da Saúde, foi realizada em 26 de outubro/2017, em Brasília. Estiveram presentes a Dra. Maria Inez Gadelha, chefe de gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS; a senhora Gabriela Reis Gonçalves, representando o Departamento de Atenção Especializada e Temática – DAET; o Dr. Leonardo Barberes, o Dr. Wagner Barbosa e o Dr. Carlos Pinho representando a ABCDT; a Dra. Carmen Tzanno, a Dra. Ana Misael e o Dr. Carlos Miguel Riella, representando a SBN.
O primeiro tema a ser discutido foi a republicação da portaria nº 389/14, que já foi revisada e aprovada pelo Ministério da Saúde. De acordo com a Dra. Maria Inez, até o final do mês de novembro a portaria deve ser avaliada pelo CONASS e CONASEMS, na reunião do Tripartite. Após essa avaliação deve sair a publicação.
As entidades falaram da necessidade de inclusão de novos procedimentos na tabela SUS, que não são pagos por APAC, tais como solução de icodextrina e PET para DP e hemodiálise. Foi proposto que a ABCDT e SBN façam um levantamento de todos os procedimentos que não são pagos por APAC. E posteriormente devem fazer um parecer técnico/científico para apresentar a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, provando porque esses procedimentos são importantes e precisam estar na Tabela SUS e serem pagos por APAC.
Quanto a inclusão de exame de imunofluorescência na biopsia renal, já está em tramitação na CONITEC, junto com a anatomia patológica.
No final da reunião, ainda foi mencionado o reuso de linhas arteriais e venosas e a nova RDC da ANVISA, que suspende o artigo 26 e 60 da RDC Nº 11/14 por mais 120 dias. Ficou claro que é necessário agendar novas reuniões com o Ministério e ANVISA, para discutir: reuso zero, equiparação de valores e/ou realinhamento e fonte de financiamento.
