Defensoria Pública ameaça entrar com ação para garantir hemodiálise em três municípios

Representantes da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro (Adreterj) e de clínicas de hemodiálise conveniadas ao SUS de São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu, reúnem-se hoje com a Defensoria Pública da União em busca de uma solução para a crise que ameaça deixar mais de mil pacientes renais crônicos sem tratamento.
Donos de clínicas de hemodiálise desses três municípios afirmam que não estão recebendo das respectivas prefeituras a verba enviada pelo Ministério da Saúde para o pagamento do serviço.
— Estamos enfrentando sérios problemas no que diz respeito ao atendimento do renal crônico no Estado do Rio. Alguns municípios continuam não pagando em dia as clínicas de diálise. E com isso há risco de o tratamento não acontecer mais. O desabastecimento das unidades de diálise é visto em várias cidades. Principalmente, em São Gonçalo, que é reincidente, Nova Iguaçu e Duque de Caxias — afirma Gilson Nascimento, presidente da Adreterj.
Segundo ele, os pacientes já começam a sentir uma “queda vertiginosa na qualidade do tratamento”. O defensor público da União Daniel Macedo já oficiou os municípios e se reúne hoje com os representantes das clínicas.
— Recebi ofícios dos municípios, que afirmam estarem em dia. Agora, vou ouvir as clínicas. A partir daí, avaliamos se vamos propor uma ação — disse Macedo.
‘Verba carimbada’ vem do Ministério da Saúde
Em São Gonçalo, a prefeitura tem uma dívida de R$ 1.173.719,67 com a Clínica Nefrológica, responsável pela diálise de 430 pacientes neste município.
Em Duque de Caxias, a situação dos pacientes também é preocupante. De acordo com Márcia Canuto Figueiredo, coordenadora médica das clínicas Segumed e Prontocardio, que atendem 305 pacientes, a prefeitura pagou os dois primeiros meses do ano e depois interrompeu os repasses. A dívida com as duas unidades soma mais de R$ 4 milhões.
— As clínicas não se sustentam mais dois meses, com essa situação. Os funcionários estão sem receber, trabalhando em respeito aos pacientes. Sem diálise, eles morrem — diz Márcia.
O panorama em Nova Iguaçu não é diferente. A prefeitura de uma das maiores cidades da Baixada Fluminense tem uma dívida de R$ 1.751.136,01 com a Clínica de Doenças Renais (CDR), responsável pelo tratamento de 352 pacientes renais pelo SUS. Segundo Jorge Arnaldo Menezes, diretor-técnico da unidade, a fatura de outubro e novembro de 2016 não foi paga e, desde maio, nenhum repasse é realizado.
— Estamos garantindo o tratamento dos pacientes pedindo dinheiro emprestado em bancos, mas temos um limite — ressalta Menezes.
Um dos donos da Clínica Nefrológica, em São Gonçalo, Renato Torres Gonçalves explica que recebeu o último pagamento há cerca de 30 dias, referente ao mês de junho, quando deveria ter recebido o mês de julho:
— No início de agosto, o Ministério da Saúde depositou o mês de julho para as prefeituras. Elas têm cinco dias úteis para fazer o repasse, mas não fazem, retêm o dinheiro.
No papel, esse prazo já está estabelecido desde novembro de 2013, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria 2617. O texto determina que os recursos para custear o tratamento de diálise dos pacientes renais crônicos devem ser repassados para os prestadores de serviço em até cinco dias úteis após o valor ser creditado na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde a cada mês. Esses recursos são “verbas carimbadas”, ou seja, só podem ser usados para serviços e procedimentos de média e alta complexidade.
São Gonçalo
A Prefeitura de São Gonçalo informou que realizou o pagamento de janeiro a junho de todos os prestadores do serviço de nefrologia do município. Quanto ao próximo pagamento, afirmou que está sendo realizado o empenho da despesa para o depósito ser efetuado nos “próximos dias”. Segundo a prefeitura, o repasse do Ministério da Saúde realizado em setembro se refere aos valores faturados em julho.
O Ministério da Saúde nega e afirma que paga todo quinto dia útil de forma regular e automática os custos dos serviços e procedimentos de média e alta complexidade, entre os quais está incluída a diálise, referentes ao mês anterior. Informou também que esses repasses estão em dia para todos os municípios do país. Metade do custo da diálise é pago pelo governo federal, sendo que a outra metade é dividida meio a meio entre governo estadual e prefeitura.
Nova Iguaçu
A Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu informou que os pagamentos de janeiro a junho de 2017 para Clínica de Doenças Renais já foram efetuados. “O processo de pagamento do mês de julho está em fase de comprovação dos serviços prestados para que seja efetivado. Já o do mês de agosto está em processamento no sistema do Denasus”, afirmou, em nota. A secretaria ressalta que a atual gestão assumiu a prefeitura com dívidas e atrasos nos pagamentos de diversos prestadores de serviço, como a Clínica de Doenças Renais. Acrescentou que vem buscando equilibrar as contas, cortando gastos. Além disso, está realizando uma auditoria em todos os contratos de prestadores de serviços, como a Clínica de Doenças Renais, com objetivo de analisar com rigor a comprovação dos serviços prestados.
Duque de Caxias
A Prefeitura de Duque de Caxias, por meio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, informou que “os repasses para as clínicas de diálise conveniadas estão sendo feitos dentro da disponibilidade financeira do município, e que todos os processos encaminhados pela Secretaria municipal de Saúde foram pagos, inclusive débitos deixados pelo governo anterior”.
Fonte: EXTRA – https://extra.globo.com/noticias/rio/defensoria-publica-ameaca-entrar-com-acao-para-garantir-hemodialise-em-tres-municipios-21870680.html – 26/09/2017