Segundo participantes de debate, serviço ficará mais caro com decisão da Anvisa que determinou o descarte das linhas arteriais e venosas usadas nos procedimentos.
Deputados, médicos e pacientes pediram ao Ministério da Saúde e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que encontrem o mais rapidamente possível uma solução para os custos da hemodiálise no Brasil. A reclamação é que o serviço ficará mais caro devido a uma decisão de 2014 da Anvisa que determinou o descarte, após o uso, de todas as linhas arteriais e venosas usadas nos procedimentos hemodialíticos.
Esse foi o principal ponto de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, nesta terça-feira (19), realizada a pedido dos deputados Mandetta (DEM-MS) e Silas Freire (Pode-PI).
Por meio da Resolução 11/14, a Anvisa deu um prazo de três anos para que as clínicas descartassem as linhas. Ou seja, a medida valeria a partir de março deste ano. Só que uma outra resolução da agência (163/17), de junho deste ano, suspendeu por quatro meses a decisão anterior. O novo prazo termina em outubro.
“Estamos tentando um consenso. Não podemos fazer uma análise superficial do reuso, porque existe um risco associado [de infecções por hepatite, por exemplo], mesmo que as evidências provem contra. Mas existe um princípio a ser observado da precaução. Estamos trabalhando junto ao Ministério da Saúde para resolver”, informou o gerente de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, André Rezende.
Experiências internacionais
Segundo Rezende, a resolução de 2014 foi construída com a participação de todos os envolvidos no assunto e, à época, era factível. Ele disse ainda que a decisão foi tomada com base em experiências internacionais. O Chile, afirmou, é o único país dos contatados que permite o reuso das linhas conforme normas técnicas. Já países como Argentina, Austrália, Canadá e Japão proíbem o reuso.
Para o deputado Mandetta, se o objetivo é evitar infecções, a Anvisa deveria determinar também a troca dos filtros de diálise. “O fluido que passa pelo filtro é o mesmo. Ou eu troco tudo ou mantenho tudo e faço a esterilização”, ponderou. André Rezende respondeu que existe um processo internacional que fala do reuso do filtro, mas não das linhas.
Desassistência
O presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), Yussif Ali Mere Júnior, explicou que há 40 anos o Brasil faz reuso de linhas e que agora o descarte pode levar a uma desassistência dos doentes renais crônicos, se não houver a devida compensação financeira para compra de novas linhas.
Conforme lembrou o diretor de Políticas Associativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Miguel Riella, um conjunto de linhas custa aproximadamente R$ 12. “O descarte agregará mais custos a um reembolso já defasado, sem benefício aos pacientes”, acrescentou.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) paga R$ 194,20 por uma sessão de hemodiálise em um adulto. O valor foi reajustado em outubro de 2016 e equivaleu a um aumento de 8,4% em relação ao que era pago em 2013 (R$ 179,03). Segundo a consultora técnica do Ministério da Saúde Maria Inês Gadelha, esse ajuste já considerou os custos do descarte de linhas.
Pacientes
A Sociedade Brasileira de Nefrologia estima que existam hoje no Brasil 122,8 mil pacientes em tratamento dialítico, em quase 750 clínicas em todo o país. Já os números do Ministério da Saúde apontam para 707 serviços habilitados no SUS em 2017, sendo 89 públicos, 439 privados e 176 sem fins lucrativos.
Diálise é um procedimento em que uma máquina faz o papel do rim doente, limpando e filtrando o sangue. A maior parte dos pacientes se submete à chamada hemodiálise em clínicas, em sessões que duram de quatro a cinco horas, três vezes por semana. Uma menor parcela dos pacientes (quase 8%) faz tratamento em casa, a chamada diálise peritoneal domiciliar.
Os deputados Jorge Solla (PT-BA) e Carmen Zanotto (PPS-SC) sugeriram mais investimentos na diálise peritoneal e também uma tabela de custos regionalizada. “O custo do transporte pesa muito no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. Seria algo a se pensar para estimular a diálise peritoneal”, justificou Solla.
Segundo Miguel Riella, da SBN, o não crescimento da diálise peritoneal se deve à remuneração inadequada e à falta de códigos específicos para tratamento das infecções como a peritonite, comum nesses casos.
Fonte: Agência Câmara – http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/543063-CUSTO-ALTO-DE-HEMODIALISE-PREOCUPA-MEDICOS-E-PACIENTES.html – 20/09/2017
