Mais de vinte centros de diálise foram representados na reunião da ABCDT, realizada durante o 12º Congresso Brasileiro de Nefrologia e 3º Simpósio de Transplante Renal, em Ouro Preto, entre os dias 24 e 27 de maio de 2017. “Discutir o atual cenário político financeiro das clínicas de diálise” – foi o tema principal da reunião, que contou com a presença do Presidente da ABCDT, Dr. Yussif Ali Mere Junior, da presidente da SBN, Dra. Carmen Tzanno, do presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, Dr. Daniel Calazans. Participaram ainda o Secretário da ABCDT, Dr. Carlos Pinho e o Tesoureiro da ABCDT, Dr. Leonardo Barberes.
A entidade apresentou aos participantes as medidas tomadas em relação aos artigos 60 e 61 da RDC 11/2014, que tratam do descarte de linhas arteriais e venosas. “Inicialmente a ABCDT e a SBN se reuniram com a área técnica da ANVISA e mostraram a dificuldade econômico-financeira das clínicas para fazerem o descarte de linhas. Fomos bem recebidos, porém, não fomos atendidos”, declarou o Dr. Yussif.
A negociação continua e a dificuldade do atendimento a esta norma está sendo mostrada a ANVISA, que deve avaliar e em breve apresentar uma resposta a esta demanda.
Foi discutida também a questão da resolução do COFEN. A ABCDT emitiu parecer, por meio de sua assessoria jurídica, mostrando que “a Resolução COFEN 543/2017 extrapola os limites de competência legal, pois impõem obrigação que vai além da regulamentação do exercício profissional”. Esse parecer está disponível para as clínicas associadas que forem notificadas pelo COFEN. O mesmo pode ser solicitado pelo email: [email protected]
O secretário geral da ABCDT, Dr. Carlos Pinho, ainda fez um resumo das principais ações da entidade nos últimos meses, onde destaca a participação na consulta pública da ANS, que trata sobre o fim da coparticipação nos planos de saúde. Caso seja aprovado pela ANS, será muito importante e benéfico para as clínicas.
A presidente da SBN, Dra. Carmen Tzanno, falou sobre a participação das entidades no comitê técnico do Ministério da Saúde que discute a alteração da Portaria 389/2014, onde propostas foram discutidas e aguarda-se análise do Ministério da Saúde sobre essas modificações. “As entidades sempre foram juntas ao Ministério da Saúde, porém nem sempre as reivindicações são atendidas”, ressaltou Dra. Carmen.
O presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, Dr. Daniel Calazans destacou que é muito importante neste momento de crise, a união das entidades de diálise, para terem mais representatividade nas esferas públicas municipais, estaduais e federais.
Assim como nas reuniões realizadas em Curitiba e São Paulo, a ABCDT além de expor suas atividades, fez um mapeamento dos problemas enfrentados pelas clínicas, e solicitou que as mesmas também coloquem estes problemas em evidência, assim como os seus resultados, para que seja possível traçar metas para solução dos mesmos.
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