A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT e a Sociedade Brasileira de Nefrologia – SBN juntamente com a Federação Brasileira de Hospitais – FBH participaram, em 22 de fevereiro/2017, de uma reunião com a gerência geral de tecnologia em serviços de saúde da ANVISA para discutir o fim do reuso das linhas arteriais e venosas.
Participaram da reunião, o Dr. Yussif Ali Mere Junior, presidente da ABCDT; Dr. Leonardo Barberes, tesoureiro da ABCDT; Dra. Carmen Tzanno, presidente da SBN; Dra. Ana Maria Misael, secretária geral da SBN; o senhor Luiz Fernando C. Silva, superintendente da FBH; o senhor Diogo Penha Soares, gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da ANVISA; o senhor André Rezende e Eduardo Alves da Gerência de Regulação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde – GRECS/ANVISA e o senhor Ricardo Buedelis da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – DSNVS.
A reunião ocorreu em clima de cordialidade e a ANVISA foi bastante receptiva e está aberta ao diálogo. O objetivo da reunião era discutir o artigo 60 da RDC Nº 11/2014, que determina que a partir de 14 de março de 2017 as clínicas terão que fazer o descarte das linhas artérias e venosas.
O Dr. Leonardo mostrou que as clínicas de diálise não têm sustentabilidade econômico-financeira para absorver o impacto financeiro que será causado pelo fim do reuso. Pois o reajuste de 8,47% no valor da sessão de hemodiálise concedido pelo Ministério da Saúde foi somente para fazer frente a defasagem no valor da sessão de hemodiálise, que não era atualizado desde 2013. E ainda destacou que sem o descarte, cada paciente utiliza dois pares de linhas por mês, com o descarte cada paciente passará a utilizar 13 pares de linhas por mês, aumentando exponencialmente o custo das clinicas com o lixo hospitalar. Serão quase três milhões de linhas descartadas por mês e o impacto econômico e ambiental que isso trará será agravado inclusive pela ausência de aterros sanitários causando assim mais um passivo ambiental. Para que os técnicos tivessem ideia do impacto ambiental que o descarte vai causar, o dr. Leonardo fez uma simulação de descarte utilizando 13 pares de linha por paciente.
O Dr. Yussif esclareceu que as linhas não podem ser utilizadas separadamente dos capilares. Só dá para fazer o reuso do conjunto linha/capilar. Portanto, não justifica descartar as linhas e manter a reutilização do capilar. “Não existe nenhum estudo científico sobre o não reuso de linhas separadas. O pouco que existe é em conjunto – linha e capilar.
A Dra. Carmen destacou que a RDC Nº 11/2014 é muito boa em seu conjunto. Porém, esclareceu que o cenário atual é bem diferente do cenário de quando a RDC Nº11/2014 foi elaborada. Fatores econômico-financeiro e estruturais influenciam no cumprimento da resolução e principalmente do artigo 60.
Após um longo debate ficou acordado que as entidades iriam enviar um email para a Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da ANVISA com embasamento para solicitar a alteração imediata do artigo 60 da RDC Nº 11/2014. O mesmo será levado para análise e se aprovado, a ANVISA deve publicar uma Normativa com a alteração do artigo.
As demais alterações solicitadas na RDC devem ser enviadas para a Agenda Regulatória da ANVISA (http://portal.anvisa.gov.br), que estará aberta até 10 de março de 2017. As entidades já estão preparando o documento para envio.
