RELATÓRIO 274
ASSUNTO: REUNIÃO COM O COMITÊ TÉCNICO DA QUALIDADE SETORIAL (COTAQ)
Segue abaixo relatório sobre a reunião com o Comitê Técnico da qualidade Setorial (COTAQ).
DATA: 11/01/2017
LOCAL: CNSeg
HORÁRIO: 14h00 às 17h00
Reunião coordenada por Martha Oliveira, Diretora de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e acompanhada por Ana Paula Cavalcante, Gerente-Executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (GEEIQ).
Compareceram, representando a FBH, o Dr. Leonardo Barberes e a Sra. Cristina Gama.
Martha iniciou a reunião, agradeceu a presença de todos e desejou um ano de paz e tranquilidade. Falou sobre o cronograma interno (que será passado ao grupo) e que ainda há muito a ser feito, que o grupo cresceu nos entendimentos e que pode não ter conseguido o indicador que sonhava, mas pequenos passos darão numa direção melhor do que a anterior.
Disse que conseguiu com a equipe nova de mulheres um perfil com dinâmica e velocidade que precisava, que qualidade é um movimento crescente, que em sua opinião conseguiu plantar uma semente e abordou os itens da pauta: Fator de Qualidade, Modificações na RN 405/2016, Sugestões Indicadores de SADT e Protótipo do Sistema de Informação QUALISS.
Dando continuidade, Ana Paula fez a apresentação de slides sobre os itens já mencionados.
1.Fator de Qualidade
Cabe lembrar, mais uma vez, que o Fator de Qualidade é um elemento de cálculo aplicado ao índice definido pela ANS (IPCA) para reajuste anual da remuneração, objetiva refletir a qualificação do prestador no cálculo do reajuste e é utilizado nos casos em que o contrato prevê livre negociação entre as partes, sem um índice predefinido e não há acordo na negociação.
O Fator de Qualidade é um subproduto do QUALISS e suas informações serão utilizadas para subsidiá-lo. As informações sobre titulação dos profissionais serão utilizadas para dar carga no Sistema QUALISS no primeiro momento.
O Fator de Qualidade será aplicado de acordo com os seguintes percentuais:
I- 105% do IPCA para os prestadores de serviços que se enquadrem nos critérios para o Nível A do FQ;
II- 100% do IPCA para os prestadores de serviços que se enquadrem nos critérios para o Nível B do FQ; e
III– 85% do IPCA para os prestadores de serviços que não atenderem ao disposto nos incisos I e II.
Importantíssimo ressaltar que caso a ANS não receba as informações previstas nos primeiros 60 dias do ano, os prestadores de serviços serão enquadrados em 85% do IPCA.
Os critérios do Fator de Qualidade 2017 (ano base 2016) foram divulgados por meio da Nota Técnica 45 disponível no link http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/contrato/nota_tecnica_45.pdf e os critérios do Fator de Qualidade foram detalhados pela Nota Explicativa no http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/contrato/NotaExplicativaFQ_12_12_2016-002.pdf.
Para os Hospitais, as informações sobre acreditação serão enviadas diretamente para a ANS pelas entidades acreditadoras cadastradas no Programa QUALISS. As informações sobre o Núcleo de Segurança do Paciente serão enviadas diretamente para a ANS pela ANVISA. Os hospitais deverão entrar diretamente no portal da ANS e preencher o formulário do indicador “Proporção de readmissão em até 30 dias da última alta hospitalar” a partir do dia 2 de janeiro de 2017 no link http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/contrato/FormSus-hospitalar.pdf. A proporção de envio de guias eletrônicas de cobrança na versão 3 do Padrão TISS será apurada pela própria ANS, assim como a efetiva participação em um dos Projetos da DIDES para melhoria da qualidade.
Para os Hospitais-dia, o processo é parecido, mas com algumas modificações. As informações sobre acreditação serão enviadas diretamente para a ANS pelas entidades acreditadoras cadastradas no Programa QUALISS, as informações sobre o Núcleo de Segurança do Paciente serão enviadas diretamente para a ANS pela ANVISA. Os hospitais-dia deverão entrar diretamente no portal da ANS e preencher o formulário para o indicador “Taxa de retorno não planejado a sala de cirurgia em hospital-dia cirúrgico” a partir do dia 2 de janeiro de 2017 no link http://www.ans.gov.br/images/stories/prestadores/contrato/FormSushospital-dia.pdf. A proporção de envio de guias eletrônicas de cobrança na versão 3 do Padrão TISS também será apurada pela própria ANS.
No dia 24/03/2017 a Agência vai dar publicidade dos resultados.
2.Alterações Resolução 405 de maio de 2016 – QUALISS
Ana Paula apresentou as alterações na RN 405/16. Vale informar que as Entidades Gestoras de outros Programas de Qualidade – a qual a FBH se inscreveu – estava previsto que a ANS divulgaria os resultados no seu portal, mas com a alteração a própria gestora divulgará os resultados por prestador e metodologia de avaliação de forma detalhada.
As alterações serão levadas para aprovação da DICOL na reunião no dia 08/02/2017.
3.Sugestões Indicadores SADT para o PM-QUALISS
Foram apresentadas as sugestões para Laboratório de Análises Clínicas – SBPC/SBAC, Laboratório de Anatomia Citopatológia e Citopatologia – SBP/SBAC, Radiologia – CBR, Hemoterapia/ONA, TRS/ONA, Laboratório de análises Clínicas/ONA e Imagem/ONA.
4.Protótipo do Sistema de Informação QUALISS – Primeira etapa
Ana Paula mostrou o protótipo da tela de busca de Prestadores com detalhamento no site da Agência. Os lançamentos serão por atributo. Em março/2017 já vai aparecer “ACREDITAÇÃO”. Até agosto/2017 provavelmente todos os atributos já estarão disponíveis.
Comentários:Leonardo Barberes
