“Crise da Terapia Renal Substitutiva” – nunca se ouviu tanto essa frase como nos dias atuais. Mas o valor da sessão de hemodiálise nunca ficou tanto tempo sem reajuste, já são quase quatro anos. Mas finalmente o cenário que é preocupante e imprevisível deve ter um alento. O Ministério da Saúde anunciou um reajuste de 8,47% no valor da sessão de hemodiálise a partir de janeiro de 2017. O valor passará de R$ 179,03 para R$ 194,16. Porém, ainda é insuficiente para cobrir os custos, pois as clínicas ainda vão arcar com uma diferença de R$ 37,42 em cada sessão.
Em 25 de outubro/2016 a ABCDT e SBN participaram de uma reunião na Secretaria de Atenção à Saúde – SAS, do Ministério da Saúde, para discutir o reajuste do valor da sessão de hemodiálise. Técnicos do Núcleo Nacional de Economia da Saúde fizeram uma breve apresentação, com base na planilha enviada pela ABCDT e SBN, dos resultados do estudo “Custo do Procedimento de Hemodiálise para o SUS”. Na planilha apresentada pelas entidades em 31 de março/2016 o valor real de uma sessão de hemodiálise era de R$ 256,98 e foi solicitado um realinhamento de 43,54% sobre o valor atual R$ 179,03.
Os custos com materiais de consumo, equipamentos, infraestrutura e tributos foram idênticos na planilha da ABCDT/SBN e na planilha do Ministério. Porém, houve uma divergência entre os valores encontrados para recursos humanos, encargos sociais e serviços de terceiros. A diferença no RH e encargos foi de R$ 46,14 por sessão e nos encargos sociais / serviços de terceiros foi de R$ 30,70 por sessão, gerando uma diferença de R$ 76,84 por sessão de hemodiálise.
As entidades questionaram a metodologia empregada pelo Ministério para elaboração da planilha, pois os resultados encontrados não condizem com a realidade. O presidente da ABCDT, Dr. Luis Carlos Pereira, deixou claro a necessidade urgente de solucionar o problema a nível nacional. “Clínicas estão fechando porque não conseguem mais subsidiar o SUS. Pacientes estão morrendo nas emergências por falta de vagas. Precisamos manter um tratamento de qualidade, mas sem um reembolso justo isso é impossível”, declarou Dr. Luis Carlos.
O Secretário de Atenção à Saúde, Dr. Francisco de Assis Figueiredo, concordou que existe uma necessidade de reajuste do valor da sessão de hemodiálise. Porém, é preciso esclarecer a diferença de valores entre as duas planilhas e fazer um levantamento do impacto de recursos do Ministério para este reajuste.
Após ampla discussão, ficou determinado que membros da ABCDT e SBN iriam se reunir com a equipe técnica do Ministério para discutir os pontos em que houve divergência de valores. Em 26 de outubro/2016 as entidades apresentaram sua análise e contra argumentaram os números apresentados pelo Ministério.
O subdimensionamento do número de colaboradores em algumas áreas e o total de horas de funcionamento da clínica gerou uma diferença significativa de valores no RH. Ministério contabilizou 12h/dia e as clínicas funcionam cerca de 15h/dia. Os valores salariais basearam-se nas informações da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. No entanto, os valores encontrados pelo MS foram controversos, pois a RAIS contempla no valor, além do salário, benefícios como insalubridade, adicionais, cesta básica, décimo terceiro, etc. Nos encargos sociais, a ABCDT e SBN detectaram que a planilha do MS não havia considerado os valores de INSS pagos a terceiros (SESI, SENAI, etc), gerando uma diferença de cerca de 6% no cálculo. E no quesito terceiros, as entidades identificaram a ausência de itens importantes como manutenção predial, de equipamentos, lanches, materiais de limpeza, escritório, entre outros. E tarifas de energia elétrica abaixo do valor real.
A equipe técnica do Ministério fez uma nova avaliação das planilhas e chegou-se aos valores de R$ 231,58 com descarte e R$ 224,76 sem descarte. Uma nova análise foi apresentada ao Secretário da SAS, que levou os resultados para o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. E no dia quatro de novembro/2016 foi anunciado às entidades o reajuste, no entanto, a partir de janeiro de 2017. É preciso aguardar a publicação da portaria com a alteração de valores.
É importante ressaltar que o próprio Ministério apresentou uma planilha com um valor maior do que o reajuste oferecido. “As entidades precisam continuar unidas, lutando para que as clínicas encontrem o equilíbrio entre despesas e receitas, oferecendo um tratamento de qualidade para os pacientes e garantindo que novos pacientes tenham acesso à diálise”, afirmou Dr. Luis Carlos.
Além do reajuste no valor da sessão de hemodiálise, as entidades ainda conseguiram criar um grupo de trabalho permanente em prol da Terapia Renal Substitutiva – TRS (HD e DP) e o compromisso de revisão da portaria nº 389/2014 e RDC nº 11/2014 para reduzir o impacto financeiro sobre as clínicas de diálise.
A ABCDT não considera uma vitória o reajuste oferecido pelo Ministério, mas sim, como uma força a mais para continuar a luta pelos direitos dos pacientes renais crônicos e das clínicas de diálise.
