Decisão faz com que pagamento seja por produção entre a Clínica do Rim e HE. MPE quer fim da terceirização do serviço.
Decisão da 6ª Vara Civel de Dourados, publicada ontem, determina que a Prefeitura de Dourados e o Estado paguem de forma direta a produção dos serviços de nefrologia aos prestadores de serviço como o Hospital Evangélico ou a Dinefro, Clínica Renal. O pagamento deverá ser realizado até o próximo dia 14. Até lá, todos os pacientes vão continuar recebendo atendimento de nefrologia. Depois desta data, o serviço volta a ser uma incógnita. A medida da Justiça atende a um pedido do Ministério Público Estadual e tem a finalidade de impedir a paralisação dos serviços aos pacientes.
De acordo com o promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, a medida judicial do pagamento direto ao prestador de serviço, dá um “fôlego” para a Dinefro, que alega a falta de repasses que deveriam ser feitos pelo HE, responsável pelo serviço, mas que terceiriza para a Dinefro.
A Clínica já tem um prejuízo de R$ 930 mil, cerca de R$ 30 mil por mês devido a falta de repasses. Para o presidente da Renasul, Feliciano Paiva, atualizados, esses valores podem chegar a R$ 1,3 milhão.
Segundo ainda a Associação, além da falta de valores, a Dinefro está atuando sem contrato, tendo em vista que a última renovação venceu em junho. “Sem condições financeiras para arcar com o serviço, a Dinefro será obrigada a suspender o serviço. O município diz que faz o repasse corretamente e que não tem condições de investir mais e o Hospital Evangélico, que passa por crise financeira, recorre ao Estado na busca de ajuda de custo. O HE alega que tem prejuízo de R$ 800 mil por mês. Neste jogo de empurra, quem sofre são os mais de 260 pacientes de Dourados”, destaca Feliciano.
Terceirização
Para o promotor Etéocles Brito Mendonça Dias Junior, o Ministério Público Estadual não permitirá que novos convênios sejam feitos através da terceirização de serviços da contratada, para que novas crises como esta não sejam registradas. “A terceirização de uma empresa para outra dificulta a responsabilização dos serviços, que muitas vezes deixzam de ser prestados. O MP vai atuar firmemente contra esta prática. Vejo que se for um consórcio com outra empresa com conta única, é até permitido, mas a terceirização não”, destacou.
Novas Clínicas
O Ministério Público também corre contra o tempo para habilitar duas novas clínicas de nefrologia em Dourados, abrindo assim 200 vagas. O MP aguarda uma autorização do Ministério da Saúde o quanto antes para ativar o serviço a e impedir que os pacientes fiquem sem atendimento. De acordo com o presidente da Renasul, Feliciano Paiva, os pacientes estão pedindo socorro. Ele diz que um ou dois dias sem hemodialise custam a vida do renal.
Fonte: O Progresso http://www.progresso.com.br/ – 06/10/2016
