Publicada no DOU Nº 184 seção 01, de 23/09/2016
Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria n° 2.848/GM/MS, de 6 de novembro de 2007, que publica a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS); Considerando a necessidade de se atualizar e disponibilizar as possibilidades de terapia renal substitutiva; e
Considerando a avaliação dos Departamentos de Economia da Saúde, Investimentos e De- senvolvimento – DESID/SE/MS, do Complexo Industrial e Inovação em Saúde – DECIIS/SCTIE/MS e de Atenção Especializada e Temática – DAET/SAS/MS, resolve:
Art.1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os valores dos procedimentos relacionados a seguir:
