O Ministério da Saúde publicou em 23 de setembro/2016 a portaria nº 1191, que altera os valores da diálise peritoneal.
O conjunto de troca para DPA (pacientes/mês com instalação domiciliar e manutenção da máquina cicladora) passou de R$2.342,81 para R$2.511,49; um reajuste de 7,2%. E conjunto de troca para pacientes submetido à DPAC (paciente/mês) correspondente a 120 unidades passou de R$ 1.791,56 para R$ 1.893,68; um reajuste de 5,7%.
Esse reajuste foi acordado em reunião realizada em 02 de setembro/2016 entre o Ministério da Saúde, ABCDT, SBN, Baxter e Fresenius. Na ocasião o presidente da Baxter, Piero Novello, e o presidente da Fesenius, Edson Pereira declaram que o aumento era insuficiente para cobrir os custos do tratamento e a defasagem dos últimos 14 anos. No entanto, o Secretário de Atenção à Saúde, Dr. Francisco de Assis Figueiredo, afirmou que houve uma grande dificuldade para chegar a um percentual de reajuste devido ao orçamento apertado do Ministério. Foi proposto a criação de uma comissão com membros do Ministério, ABCDT, SBN, Baxter e Fresenius para discussão de um novo valor em 2017. Os laboratórios, então, sugeriram que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e o Conselho Nacional de secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS também fossem convidados a participar dessa comissão por causa das dificuldades de credito e a bitributação que o procedimento de diálise peritoneal sofre.
Confira a portaria na integra: PORTARIA Nº 1.191
