A Secretaria municipal de saúde de Goiânia deve mais de R$ 3 milhões para as clínicas de diálise. O atraso no repasse levou as clínicas a tomarem uma medida drástica. O atendimento de novos pacientes renais vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS foi suspenso no último dia 26/09.
Além de suspender o atendimento de novos pacientes, as clínicas recorreram ao Ministério Público, denunciando a situação de descaso com a saúde pública. As nove clínicas conveniadas ao SUS e responsáveis pelo atendimento de 90% dos pacientes renais crônicos mostraram que devido o atraso no repasse já estão faltando materiais que podem comprometer o tratamento dos pacientes.
A ABCDT também enviou um ofício ao Ministério Público de Goiânia, mostrando que o pagamento da competência julho/2016 foi liberado pelo Ministério da Saúde em 01/09/2016 e até a presente data não foi repassado aos prestadores.
A entidade ressaltou que o recurso da TRS é uma verba carimbada, e se o gestor recebeu em 01/09/2016, conforme disponível no site do Fundo Nacional de Saúde, deveria ter repassado ao prestador, em 05 dias úteis, como determina a portaria 2.617/2013 do Ministério da Saúde.
Ainda foi exposto ao MP que de maneira geral as clínicas de diálise estão em insolvência financeira, trabalham com uma defasagem de 30% no valor da sessão de hemodiálise e há mais de três anos não recebem nenhum reajuste. Atualmente o valor real da sessão de hemodiálise é de cerca de R$ 256,00 e o SUS repassa somente R$ 179,03 aos prestadores.
Em resposta, o Ministério emitiu despacho informando que notificou a SAS/MS e a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia solicitando explicações sobre o atraso, no prazo de 24 horas devido a urgência verificada.
