Prezados associados,
O objetivo desta comunicação é apresentar um resumo das atividades desenvolvidas desde a posse da nova diretoria.
Na busca de manter o equilíbrio financeiro da Associação, todos os contratos de prestação de serviços e de aluguel foram revistos, buscando redução nos valores pagos aos prestadores; o imóvel que mantemos alugado trocou de locatário e intensificamos os esforços na busca de novos associados, tarefa para a qual precisamos da ajuda de todos.
Para a melhoria da operação, foram trocados os equipamentos de informática na sede.
A nível institucional tentamos, em conjunto com a SBN, estreitar as relações com as equipes técnicas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Como podem ver nos resumos abaixo, as discussões no MS estão centradas na necessidade de aumento imediato para a HD e a revisão da portaria nº389/2014. E na ANS há discussões sobre reajustes dos serviços prestados aos pagadores privados x critérios de qualidade e remuneração.
O mesmo grupo já iniciou as discussões no MS sobre o previsto não reuso de linhas para 2017, assim como o não reuso de dialisadores, discussões que serão ampliadas com a convocação da ANVISA.
Temos, dentro das nossas possibilidades, e, com o apoio das regionais, participado e estimulado movimentos regionais, que são fundamentais para a estratégia de negociação, tais como os em andamento em SC, RJ, DF e outros estados e municípios.
Participamos do grupo, junto com a SBN e as indústrias fornecedoras de DP, que negociou o recente aumento publicado para DP, assim como fazemos parte do GT formado para discutir a terapia junto ao MS.
Abaixo, segue um resumo das reuniões mais importantes:
24/06/2016- O presidente da ABCDT, Dr. Luis Carlos Pereira, e o tesoureiro, Dr. Leonardo Barberes, participaram juntamente com a presidente da SBN, Dra. Carmen Tzanno, e a diretora secretária, Dra. Ana Maria Misael, de uma reunião com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, senhora Renata V. Maciel, senhor José Felipe R. Costa e o senhor Pedro Villela. Nesta reunião, ambas as entidades esclareceram a natureza da prestação de serviços das clinicas de diálise e solicitaram que o fator de qualidade a ser aplicado ao reajuste dos contratos firmados entre prestadores e operadoras, dentro dos preceitos de conformidade e factibilidade, deveria ser de 105% para as clinicas.
27/06/2016- O presidente da ABCDT, Dr. Luis Carlos Pereira, se reuniu com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante um evento da Fundação Pró-Rim, em Joinville / SC. O diretor técnico, Dr. Marcos Vieira, e o tesoureiro da ABCDT, Dr. Leonardo Barberes, também participaram do encontro. Foi relatada a grave crise financeira enfrentada pelas clínicas de diálise que prestam serviço ao SUS e a necessidade de um reajuste emergencial para o valor pago pela sessão de hemodiálise. Também foi entregue ao Ministro a planilha de custos elaborada pela ABCDT e SBN, que comprovam que o valor da sessão está defasado.
05/07/2016– O vice-presidente da ABCDT, Dr. Yussif Ali Mere Jr, participou de uma reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Esta reunião foi solicitada pelo Senador Dalirio Bebere, da base de Santa Catarina. Foram discutidos assuntos da falta de recursos do estado de Santa Catarina e da defasagem do valor da diálise.
07/07/2016– O presidente da ABCDT, Dr. Luis Carlos Pereira, participou de uma reunião com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em Brasília. Também estavam presentes o tesoureiro da ABCDT, Dr. Leonardo Barberes; o Dr. Olympio Correa Távora, assessor técnico da Confederação Nacional de Saúde – CNS; o senhor Gilson Nascimento, diretor geral da ABRASRENAL e o senhor Francisco de Assis Figueiredo, novo Secretário de Atenção à Saúde, do Ministério. O presidente da ABCDT fez uma breve apresentação da grave crise financeira que a Terapia Renal Substitutiva – TRS está enfrentando, devido à defasagem do valor pago pelo reembolso do valor da sessão de hemodiálise pelo SUS. E solicitou um reajuste imediato para evitar o declínio do setor.
19/07/2016– Reunião conjunta ABCDT e SBN com a equipe econômica do Ministério da Saúde para discutir sobre o valor da sessão de hemodiálise com base na planilha de custos enviada pelas entidades. Participaram do encontro: Dra. Carmen Tzanno, presidente da SBN, Dra. Ana Maria Misael, diretora secretária da SBN, Carla Azevedo, administradora de empresas (que auxiliou na elaboração da planilha de custos da sessão de hemodiálise), Dr. Carlos Pinho, secretário geral da ABCDT, Dra. Maria Inez Gadelha, diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde – DAET – SAS, Gabriela Gonçalves, técnica da Coordenação de Alta e Média Complexidade – CGMAC, e Neli Ishikava e Carlos Vidotti, CGMAC – DAET-SAS, Paula Duarte e Cláudia Figueiredo, representantes do Departamento de Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – DCIIS-SCTIE, Fernando Zefilino, Departamento e Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento – DESID, Marcelo Gutierrez e Alessandra Castanheira da Coordenação de Investimentos em Saúde – CQIS – DESID. O Ministério solicitou que as entidades elaborassem diretrizes clínicas a ser apresentada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC para ser aprovada e publicada. Foi proposto também uma reunião especifica a ser agendada em breve, com a equipe técnica do Ministério da Saúde para revisão da RDC nº 11/2014.
23/08/2016– Foi realizada uma reunião com as clínicas de diálise de Brasília para discutir sobre os contratos de credenciamento com o GDF, reajuste do valor da sessão de hemodiálise e constantes atrasos no repasse do pagamento da TRS para tentar encontrar alguma solução em curto prazo para o problema. Participaram o presidente da ABCDT, Dr. Luis Carlos Pereira, o tesoureiro, Dr. Leonardo Barberes, a vice-presidente região centro oeste, Dra. Maria Fernanda Reis e representantes de sete clínicas de diálise do DF. A ABCDT protocolou ofício no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, acionou a imprensa e solicitou uma agenda com o Secretário do DF. O Estado está há três meses sem repassar o recurso e até o momento não existe resposta a demanda da entidade.
24/08/2016- A ABCDT, SBN e os laboratórios Baxter e Fresenius participaram de uma reunião com o Secretário de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, para discutir o reajuste solicitado para a diálise peritoneal (CAPD e DPA). As entidades e laboratórios solicitaram um aumento em torno de 45%. Porém, o Ministério apresentou um estudo sugerindo que a correção no cenário atual seria de -3% e no melhor dos cenários, em torno de 0,15%.
02/09/2016– Representantes da ABCDT, Dr. Leonardo Barberes, e da SBN, Dra. Ana Maria Misael e Dra. Angiolina Kraychete, Baxter, Fresenius e Ministério da Saúde participaram de reunião na Secretaria de Atenção à Saúde em Brasília. Nesta reunião foi anunciado um reajuste de 7,2% para a diálise peritoneal automatizada e 5,7% para a diálise peritoneal contínua. Foi proposto a criação de uma comissão com membros do Ministério, ABCDT, SBN, Baxter e Fresenius para discussão de um novo reajuste em 2017. Os laboratórios, então, sugeriram que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e o Conselho Nacional de secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS também fossem convidados a participar dessa comissão por causa das dificuldades de credito e a bitributação que o procedimento de diálise peritoneal sofre.
14/09/2016– O tesoureiro da ABCDT, Dr. Leonardo Barberes participou de uma reunião na ANS do Grupo Técnico de Remuneração.
Esperamos, desta forma, estar prestando contas de nossas atividades, mas, principalmente buscando o apoio de todas as empresas do setor a fim de termos uma Associação forte o suficiente para suportar as lutas com as quais nos deparamos.
