Terça-feira (16/02/2016) foi realizada uma audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, para discutir a grave crise financeira enfrentada pela Nefrologia. A reunião agendada pelo Senador Eduardo Amorim do PSC/SE contou com a participação do vice-presidente da ABCDT, Dr. Paulo Luconi; a presidente da SBN, Dra. Carmen Tzanno; Dr. Valter Duro Garcia, diretor da SBN; Dr. José Euber Pereira Soares, assessor político da ABCDT; senhor Renato Padilha, presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil – FENAPAR; Dr. Alberto Beltrame, Secretário de Atenção à Saúde; Dra. Maria Inês Gadelha, Coordenadora de Alta e Média Complexidade e da Senadora Ana Amélia de Lemos do PP/RS.
Antes da audiência, as entidades mostraram novamente ao Senador Eduardo Amorim a grave situação enfrentada pela Terapia Renal Substitutiva – TRS no Brasil. O Senador, sensibilizado pela rápida deterioração do quadro vivido pela Nefrologia, prontamente agendou uma Audiência Pública no Dia Mundial do Rim, 10 de março/2016, para denunciar no Senado Federal à sociedade brasileira os graves problemas enfrentados pelas clínicas de diálise e pelos pacientes.
Ao iniciar a reunião com o Ministro foi salientado que muitas unidades têm fechado ou solicitado o descredenciamento do SUS, aumentando ainda mais o número de pacientes hospitalizados aguardando vaga de diálise, principalmente, nas regiões norte, nordeste e centro oeste. Soma-se a isso a inadimplência das clínicas de diálise com as empresas fornecedoras de insumos que, devido à falta de pagamento, têm se recusado a fornecer os materiais necessários para a realização das sessões de hemodiálise. Outro grave problema apontado ao Ministro mostra que a diálise peritoneal no Brasil está em risco, pois devido ao represamento dos preços das soluções de diálise peritoneal, praticado pelo MS por mais de 13 anos, as empresas fornecedoras limitaram o acesso de novos pacientes ao tratamento.
Devido ao verdadeiro “apagão “ da TRS foi solicitado, em caráter emergencial, a equiparação do valor da sessão de hemodiálise dos pacientes soronegativos (R$ 179,03) para o mesmo valor pago às sessões de hemodiálise para pacientes soropositivos para hepatite B e C e HIV (R$ 265,41) com a adoção do uso único de filtros capilares e linhas vasculares para todos os pacientes, visando a segurança desses e a sustentabilidade financeira das clínicas.
Apesar do Ministro reconhecer que o valor pago pelo SUS pela sessão de hemodiálise está muito defasado, foi enfático em afirmar que o Ministério da Saúde não possui recursos para qualquer tipo de reajuste.
O Senador Eduardo Amorim e a Senadora Ana Amélia insistiram na necessidade de uma correção emergencial para amenizar a grave crise enfrentada pelas clínicas de diálise prestadoras de serviço ao SUS. O Ministro se comprometeu, devido a grande insistência dos Senadores, a conversar com a Presidente da República, Dilma Rousseff, para tentar conseguir recursos, não garantindo sucesso.
Foi afirmado, enfaticamente, que se não houver reajuste do valor pago pela sessão de HD, que cubra seu custo, o valor atual é incompatível com as obrigações exigidas pela portaria nº 389/14 e pela RDC nº 11/14. E portanto, como o Ministério da Saúde concorda que existe defasagem entre o valor pago pela sessão de HD e seus custos, é obrigação do Ministro esclarecer à sociedade brasileira que diante da falta de recursos, várias exigências dessas normas, que não melhoram a segurança da hemodiálise e apenas oneram os prestadores, devem ser suprimidas. A Coordenadora de Alta e Média Complexidade sinalizou que o Ministério em conjunto com a ANVISA já está estudando algumas alterações.
Tendo em vista a grave omissão e inépcia do Ministério, a ABCDT e SBN convocarão, para o dia 09 de março de 2016, uma Assembleia Extraordinária conjunta às 17h00, em Brasília. Será discutida a crise da nefrologia no intuito de buscar caminhos a serem seguidos para redução de custos da sessão de hemodiálise, assim como possíveis medidas judiciais cabíveis.
A ABCDT e a SBN convocam todos os nefrologistas a participarem da Assembleia no dia 9 de março e da Audiência Pública no Senado Federal no dia 10 de março. O futuro da Nefrologia : médicos (as), enfermeiros (as), pacientes e indústria está em risco.
*Confira carta conjunta da ABCDT, SBN e FENAPAR, que foi entregue ao Ministro da Saúde: 
CARTA CONJUNTA.pdf
Foto Assessoria de Imprensa.
