Prazo foi estabelecido em TAC sobre irregularidades no transporte, diz MP. Coordenadora de atenção básica diz que algumas medidas já foram tomadas.
A regularização do transporte de pacientes de Triunfo que fazem hemodiálise em Arcoverde foi tema de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Segundo o Ministério Público de Pernambuco, várias denúncias foram recebidas alegando que o veículo utilizado "é inadequado e não há espaço suficiente para os pacientes e seus acompanhantes". Um prazo de 30 dias foi estipulado no documento para que a prefeitura tome as medidas necessárias.
O secretário municipal de Saúde se comprometeu em regularizar o transporte, segundo o MP. Por telefone, a coordenadora de atenção básica do município, Juliana Frutuoso, informou ao G1 que uma reunião já foi feita com os condutores dos veículos. "Já temos o quadro fixo dos profissionais e aqueles que não cumprirem serão punidos", relatou. Outros ajustes serão feitos no prazo estipulado, de acordo com a coordenadora.
Além da disponibilização do transporte "adequado e digno", com espaço para pacientes e acompanhantes, as cláusulas do TAC determinam que o motorista do veículo deve obedecer o horário previsto para o tratamento de hemodiálise, sem atrasos. Ele também tem que "permanecer no município de Arcoverde à disposição dos pacientes até que estes terminem o tratamento".
Ainda de acordo com o MPPE, o município se comprometeu a disponibilizar dois veículos de forma exclusiva para o tratamento de hemodiálise. Além disso, a prefeitura deverá publicar todos os meses a escala dos motoristas.
Fonte: G1 – 06/01/2016
