Milhares de pacientes renais crônicos podem ficar sem tratamento
Mais de 100.000 pacientes renais crônicos podem ficar sem tratamento. O ano mal começou e as clínicas de diálise já sofrem com os atrasos do repasse do pagamento da TRS. A competência de novembro/2015 até a presente data não foi liberada pelo Ministério da Saúde para os estados e municípios.
A situação dos prestadores é preocupante, pois precisam honrar com vários compromissos como salários, insumos e fornecedores. Esses atrasos em todo início de ano geram extrema dificuldade no fluxo de caixa das clínicas, e torna inviável manter o tratamento adequado aos pacientes. As clínicas enfrentam graves prejuízos financeiros, pois já recebem um valor abaixo do custo, trabalham com uma defasagem de 30% no valor da sessão de hemodiálise e há quase três anos não recebem nenhum reajuste.
Com esses constantes atrasos será quase inevitável à falência do setor
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT já mostrou diversas vezes ao Ministério da Saúde que as clínicas enfrentam uma séria crise financeira e não têm mais condições de arcar com os constantes prejuízos. Nas últimas reuniões, o novo Ministro da Saúde, Marcelo Castro, se prontificou em reunir com a equipe técnica do Ministério para tentar encontrar uma solução em curto prazo para o problema. Mostrou as dificuldades orçamentárias da sua pasta e o grande desafio que sua gestão enfrentará este ano. No entanto, garantiu que a nefrologia seria prioridade, que o pagamento da competência novembro seria feito em 04 de janeiro/2016.O Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS também enviou um comunicado aos gestores informando que o pagamento seria efetuado em 04 de janeiro/2016. Porém, já é 12 de janeiro e ainda não há nenhuma informação concreta sobre o repasse.
No Rio de Janeiro a situação está mais crítica ainda, a Secretaria Municipal de Saúde publicou uma resolução inabilitando 18 clínicas de diálise por não estar de acordo com as normas de regem o setor. No entanto, sem a devida contrapartida financeira é impossível as clínicas se adequarem. Alguns municípios como Belford Roxo, por exemplo, não recebem pagamento desde setembro de 2015. O pagamento dos funcionários e fornecedores estão atrasados, assim como contas de água, luz, telefone. Se o pagamento não for regularizado imediatamente será impossível manter o atendimento dos pacientes renais crônicos. É importante ressaltar que sem tratamento, esses pacientes virão a óbito.
Caso essas 18 clínicas sejam realmente inabilitadas, será instalado um verdadeiro caos na cidade do Rio de Janeiro, pois o município não têm condições de absorver todos esses pacientes.
É imprescindível que o Ministério da Saúde libere o pagamento referente à competência novembro/2015 o mais breve possível para evitar o colapso do setor e a morte de milhares de pacientes que necessitam do tratamento dialítico para sobreviver.
