A defasagem dos valores repassados pelo governo federal ameaça a manutenção dos procedimentos de hemodiálise junto à unidade de nefrologia do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). De acordo com a coordenação do serviço, que é prestado por empresa terceirizada há 22 anos, a demanda por esse tipo de procedimento cresceu com a implantação da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), mas não houve nenhum reajuste.
Segundo a nefrologista Maria Elaine Latosinski Santos de Souza, que atua na coordenação da unidade, uma sessão de hemodiálise custa em torno de R$ 250, mas o SUS paga apenas R$ 179,03. Em um mês, recebe-se pouco mais de R$ 130 mil para a realização de 722 sessões, sendo que cada paciente precisa de 13 sessões por mês.
Ela explica que o valor repassado tem como base procedimentos de hemodiálise ambulatorial, ou seja, quando o paciente não precisa de internação, mas salienta que o serviço também se aplica aos pacientes internados e de UTI. 'As hemodiálises de pacientes em UTI e internados não poderiam ser incluídas nesse teto pois têm um custo elevado, muito diferenciado em comparação ao custo da diálise ambulatorial. Uma sessão de UTI não custa menos de R$ 265', menciona.
Com déficit que já chega a cerca de R$ 80 mil, o serviço já está sendo prejudicado e a entrada de novos pacientes ambulatoriais está sendo negada. 'Esta negativa se faz necessária pois não podemos deixar de atender os casos novos de pacientes internados em enfermarias e em UTI. Já estamos com mais pacientes de ambulatório dialisando do que o contratado.'
Serviço é considerado essencial para pacientes da UTI
De acordo com o diretor médico do HSSM, Ivan Seibel, o serviço de hemodiálise se tornou vital
para a sobrevivência de muitos pacientes graves internados na UTI. Ele salienta que a mesma é classificada como UTI II, ou seja, UTI com atendimento de alta complexidade e para tal classificação necessita disponibilizar a hemodiálise. 'Caso o serviço de hemodiálise venha a fechar, a UTI necessitará resolver isto ou perderá essa classificação e os repasses do SUS', menciona.
Como explica Seibel, existe um grande déficit que vem sendo suportado há muitos anos e que está levando o serviço a uma situação insustentável. 'Existe uma valor fixo mensal pago ao Hospital pelo Ministério da Saúde e que este chama de 'teto'. Portanto, este teto apenas pode ser aumentado em caso de o prestador de serviço conseguir 'provar' que passou a ter uma demanda maior. Em outras palavras, o hospital terá que entrar em uma situação deficitária para depois conseguir pleitear uma aumento deste valor mensal bruto estabelecido pelo 'teto'.'
SOLUÇÃO
Diante do cenário de déficit e da possibilidade de paralisação do serviço de hemodiálise, a Secretaria Municipal da Saúde trabalha para que isso não ocorra e o atendimento à população não seja prejudicado. Por isso, através da 13ª Coordenadoria Regional da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde, solicita que o Ministério da Saúde reajuste o teto financeiro repassado pelo serviço de nefrologia.
Por ser considerado de alta complexidade, o serviço de hemodiálise é de responsabilidade do governo federal, mas o Município estuda realizar um aporte financeiro para que o serviço não seja comprometido. De acordo com o secretário municipal da Saúde, Celso Artus, o setor financeiro da Prefeitura foi contatado e, nas próximas semanas, deve haver uma resposta sobre a viabilidade da realização desse aporte. No entanto, ele cita que, desde setembro, o Município já vem complementando com mais R$ 80 mil a quantia repassada ao hospital para a prestação de outros serviços. Ele reforça que não sabe até quando o Município vai conseguir 'segurar' esse déficit gerado pela tabela de procedimentos do SUS, uma vez que o momento econômico é de crise e menos recursos têm sido repassados às Prefeituras.
Administrador do HSSM, Marcelo Borges também foi contatado para esta reportagem, mas ele não quis se manifestar sobre o tema.
O que é hemodiálise?
Hemodiálise é um procedimento através do qual uma máquina limpa e filtra o sangue, ou seja, faz parte do trabalho que o rim doente não pode fazer. O procedimento libera o corpo dos resíduos prejudiciais à saúde, como o excesso de sal e de líquidos. Também controla a pressão arterial e ajuda o corpo a manter o equilíbrio de substâncias como sódio, potássio, uréia e creatinina.
As sessões de hemodiálise são realizadas geralmente em clínicas especializadas ou hospitais.
Fonte: Folha do Mate – 15/10/2015
