As comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveram em conjunto, hoje (30/09/2015), uma audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para o transplante de rim. A audiência ocorreu no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 do Senado Federal e foi proposta pelo Senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que integra os dois colegiados.
Foram convidados e participaram, o Subprocurador – Geral da República e Coordenador do GT Saúde/PFDC, Dr. Oswaldo José Barbosa Silva, o Vice-Presidente da ABCDT, Dr. Paulo Luconi, o Diretor da SBN, Dr. Valter Duro Garcia, o Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Dr. Heder Murari Borba e o Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil, Renato Padilha.
Em quase três horas de debate foram apresentados os principais desafios enfrentados pela Terapia Renal Substitutiva – TRS no Brasil. O Subprocurador – Geral da República ressaltou que um dos grandes problemas é o alto custo da hemodiálise e o SUS é o maior financiador do tratamento.
O Vice-presidente da ABCDT mostrou que a nefrologia brasileira está em colapso, vivendo um verdadeiro “APAGÃO”, com perda na qualidade do tratamento ao portador de DRC; falta de vagas para diálise com prejuízo no acesso dos pacientes à terapia dialítica; aumento da mortalidade em diálise de 13% aa para 19% aa; entre outros problemas. De acordo com o Dr. Paulo, é preciso que o Governo garanta a sustentabilidade da DRC e o acesso dos pacientes à TRS com a adequação do valor da HD aos custos, estimular e adequar os valores da diálise peritoneal, incentivar o transplante renal e realizar a implementação efetiva da portaria nº 389/14 para a prevenção da doença renal crônica adequando os valores de repasse para garantir a sustentabilidade financeira aos prestadores.
O Senador Eduardo Amorim chamou a atenção para o aumento dos casos de DRC, cujo tratamento submete o paciente a uma situação preocupante e perversa. O Senador pediu apoio ao programa Saúde da Família, que considera importante na identificação dos primeiros sinais da perda de função renal. Ele lembrou que a doença tem crescido mais que as unidades de hemodiálise, e os valores pagos pelo SUS para o procedimento estão defasados diante da inflação e do aumento do dólar.
Ao final da audiência ficou acordado que assim que for indicado o novo Ministro da Saúde e o mesmo tomar posse, as duas comissões juntamente com a ABCDT, SBN e FENAPAR irão marcar uma reunião com o Ministro para apresentar a séria crise enfrentada pelo setor e buscar soluções a curto, médio e longo prazo.
APRESENTAÇÃO HEDER MURARI BORBA.pdf
APRESENTAÇÃO RENATO PADILHA.pdf
APRESENTAÇÃO VALTER DURO GARCIA.pdf
