Ministério da Saúde publica portaria com impacto financeiro – fim do reuso de capilares

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O Ministério da Saúde publicou em 09 de setembro/2015 a portaria nº 1.336 com o impacto financeiro da portaria nº 584/15, que estabelece o novo código para procedimentos de hemodiálise em pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C e entraram em vigor a partir da competência junho/2015. O recurso anual será adicionado ao limite financeiro dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.

A portaria disponibiliza o montante de R$ 42.118.196,96 para os gestores de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios que cumpriram a determinação contida no art. 3º da Portaria nº 584/15 e entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência junho de 2015.

PORTARIA Nº 1336.pdf

PORTARIA Nº 1336 ANEXO I.pdf

PORTARIA Nº 1336 ANEXO II.pdf
 

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