O jornal “O Liberal” do Pará denunciou em 31 de agosto/2015 a séria crise financeira que as clínicas de diálise estão enfrentando no estado. Em Belém um serviço fechou e foi substituído, em Ananindéua também um serviço foi fechado.
A falta de reembolso adequado aos prestadores por parte do Governo vem causando um grave desequilíbrio financeiro nas clínicas de diálise e consequentemente a cada dia cresce o número de pacientes que aguardam por uma vaga para hemodiálise. No Pará, por exemplo, pacientes estão internados indevidamente em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para terem acesso ao tratamento de hemodiálise. Apenas neste estado o crescimento anual de pacientes que precisam de tratamento dialítico é de 13%.
O Distrito Federal é outro exemplo da crise nefrológica. Uma clínica devolveu 200 pacientes ao SUS e outra fechou definitivamente. Os pacientes tiveram que ser remanejados para outras unidades. E outras duas já informaram à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal que se continuar havendo constantes atrasos no repasse do pagamento da TRS, serão obrigadas a devolver os pacientes do SUS. E atualmente há mais de 80 pacientes na fila de espera aguardando por uma vaga para fazer hemodiálise.
Em São Paulo também já há casos de clínicas que devolveram os pacientes do SUS por insustentabilidade financeira. O cenário é preocupante e imprevisível, há quase três anos a ABCDT e SBN vêm lutando por um reajuste adequado para a sessão de hemodiálise. As entidades já mostraram ao Ministério que o setor está entrando em colapso financeiro, que as clínicas não têm mais condições de arcar com os altos custos do tratamento. Foram apresentados dados que comprovam que os prestadores trabalham com uma defasagem de 30% no valor da sessão de hemodiálise. No entanto, o Ministério insiste em dizer que a nefrologia foi o setor que mais teve reajuste dentro do Sistema Público de Saúde desde a criação das políticas públicas.
De acordo com a Coordenação de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde, os cálculos de economia da saúde do Ministério mostram que o setor de nefrologia não está subfinanciado e é muito bem acolhido. E ainda afirmam que anualmente vem crescendo o número de serviços de diálise no país, contrariando a realidade vivida em várias regiões do país.
O Ministério insiste em dizer que não haverá mais reajuste para a sessão de hemodiálise e apenas o incentivo para quem aderir ao programa da linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica, proposto na portaria nº 389/14. Esta portaria propõe que as clínicas prestadoras SUS façam o atendimento ambulatorial pré-dialítico e em troca terão um incentivo linear de 3% a 12% de acordo com a quantidade de pacientes atendidos.
Até o momento menos de 10% dos serviços de nefrologia de todo o país aderiram ao programa da linha de cuidado. E para complicar ainda mais, apesar de estar pronta, a portaria com o novo teto para 2015 ainda não foi publicada.
A ABCDT, SBN, Associações de pacientes e fornecedores vêem paralelamente articulando com o Legislativo para criar uma frente parlamentar pela saúde renal. As entidades têm recebido o apoio de vários deputados federais e acreditam que caminhos alternativos podem ter bons resultados.
As entidades estão alinhadas com um único objetivo: sustentabilidade da TRS com qualidade e segurança para os usuários.
Confira matéria publicada no "O Liberal":
Crise no sistema de hemodiálise
