A ABCDT e a SBN participaram em 15 de julho/2015 de uma reunião, no Rio de Janeiro, com o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, Dr. José Carlos de Souza Abrahão.
O objetivo do encontro foi discutir questões relacionadas aos usuários de planos de saúde complementar, com o intuito de proporcionar um atendimento de qualidade, fundamentado em boas práticas e com justiça social.
As entidades mostraram ao presidente da ANS que há dois procedimentos (hemodiafiltração para pacientes crônicos em sala de diálise e diálise peritoneal automatizada) que fazem parte do arsenal terapêutico da nefrologia, utilizados há décadas em outros países do mundo, mas ainda não devidamente regularizados pela ANS. A Agência possui código apropriado para hemodiafiltração apenas para pacientes agudos, internados em Unidade de Terapia Intensiva. O presidente da ABCDT, Dr. Hélio Vida Cassi, solicitou que seja criado um código para realizar o procedimento de forma ambulatorial, em pacientes crônicos, em clínicas de diálise que sejam conveniadas. De acordo com o presidente, a diálise peritoneal automatizada, por sua vez, é um procedimento de rotina, ofertado a qualquer paciente em diálise pelo Sistema Único de Saúde, mas não é aceita pelos planos por não constar no Rol da ANS. “Por serem procedimentos já definitivamente testados e aprovados em larga escala, com literatura já firmadas a respeito, as entidades acreditam que deveriam fazer parte da lista da ANS”, afirmou Dr. Hélio.
Foi discutida amplamente a necessidade de inclusão de tratamentos no rol de procedimentos da ANS que fazem parte do arsenal terapêutico da nefrologia, utilizados há décadas em outros países do mundo, mas ainda não devidamente regularizados pela ANS. É o caso da hemodiafiltração para pacientes crônicos em sala de diálise, assim como outros já de uso consagrado e rotineiro, inclusive no Brasil, como a DPA ofertada a qualquer paciente em diálise pelo Sistema Único de Saúde, mas não é aceita pelos planos por não constar no Rol da ANS.
As questões relativas às eventuais limitações impostas no número de sessões de HD realizadas semanalmente pelos pacientes e outras impostas por determinados procedimentos “não estarem na alçada do nefrologista” deverão ser resolvidas através da emissão de pareceres que serão provocados por ofícios que as entidades (SBN e ABCDT) deverão encaminhar à Agência.
Outro assunto debatido foi a obrigação da coparticipação dos usuários. Muitos planos exigem em seus contratos que o paciente pague um percentual por certos tipos de atendimento médico. Esses mesmos contratos desobrigam o usuário de qualquer pagamento quando se trata de internação hospitalar. Foi mostrado que a diálise, embora seja ambulatorial, é um procedimento contínuo de alta complexidade e de custo elevado, que também deveria receber o mesmo tratamento dado à internação hospitalar. “Apesar da receptividade sobre este tema não ter sido positiva, nos foi dito que o tema está em discussão, e, que a coparticipação também é possível em casos de internação. Solicitamos que essa situação seja discutida para encontrar um caminho mais justo e adequado”, declarou o presidente da ABCDT.
O Dr. José Carlos Abrahão ressaltou que a ANS está à disposição para receber qualquer comunicado e tomar as medidas necessárias quando não ocorrer acordo sobre o reajuste automático determinado pela lei 13.003.
A reunião foi muito positiva e o Dr. Abrahão definiu que será constituído um grupo de trabalho, com agendamento de reuniões regulares para discutir com aprofundamento as questões apresentadas pelas entidades.
A próxima reunião será realizada em 24 de setembro na sede da ANS, no Rio de Janeiro.
