Prefeitura de São João de Meriti não repassa verba à Policlínica Grande Rio, em Coelho da Rocha, desde outubro de 2014.
Rio – Os pacientes renais crônicos atendidos pelo SUS em São João de Meriti correm risco de morrer. A prefeitura da cidade não repassa verba para a Policlínica Grande Rio, em Coelho da Rocha, desde outubro de 2014. Sem recurso, as máquinas de hemodiálise estão sem manutenção e o ar-condicionado está desligado, aumentando as chances de infecção hospitalar.
A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ) fez vistoria nesta terça-feira na policlínica e constatou que a prefeitura gerida por Sandro Matos (PDT) deve R$ 1,6 milhão para a unidade que presta serviço ao município. Os familiares fizeram protesto no local. Para o defensor público federal Daniel Macedo, que acompanhou a vistoria, a situação é degradante.
"O paciente já tem a própria amargura do tratamento e sofre mais ainda por não ter o suporte da máquina. Se uma máquina parar muitos pacientes vão morrer", disse o defensor. "Eles têm que subir de escada porque o único elevador não funciona. Também estão sem o lanche, que é preciso distribuir para aquelas pessoas que estão fazendo tratamento", completou.
São 180 pacientes renais crônicos, em sua maioria idosos, que fazem tratamento de hemodiálise em média três vezes por semana. Eles podem, cerca de 20 dias, ficar sem o tratamento, algo que poderia levar os doentes a morte. "Há o risco de a clínica fechar porque a direção não vai conseguir manter", disse Macedo, que é coordenador de ofícios de tutela coletiva.
Segundo relato da direção da prestadora de serviço, já houve cortes do suporte nutricional, redução do consumo de energia elétrica, atraso no pagamento e demissão de funcionários, além do bloqueio no envio de pacientes para a realização de acessos vasculares.
De acordo com a DPU-RJ, a prefeitura de São João de Meriti foi notificada para explicar as razões pelas quais o município está retendo o repasse da verba, que é do Fundo Nacional de Saúde e enviada para o Fundo Municipal de Saúde. Caso não haja resposta até amanhã, a Defensoria vai entrar com uma ação civil na próxima terça-feira para obrigar o município a pagar.
"Fomos até o local recolher provas que mostrem que o município não está repassando o valor para a policlínica que presta serviço", disse Daniel Macedo. "A dona da unidade disse que está fazendo empréstimo pessoal para não deixar de atender os pacientes, mas que agora não tem mais condições de fazer isso. Por ser verba federal, entramos no problema", disse.
Por meio de nota, a Prefeitura de São João de Meriti, através da Secretaria de Saúde, informou que a Policlínica Grande Rio está recebendo o repasse regular, que neste mês de março recebeu duas parcelas referente ao atendimento prestado. De Janeiro de 2014 até a presente data a Policlínica Grande Rio recebeu livre de impostos R$ 5. 655.000,36 relativo à 13 competências.
Fonte: O Dia – 02/03/2015
