Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia não repassou o recurso destinado às clínicas prestadoras de serviço pelo SUS, colocando em risco a realização de diálise.
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) afirmou, nesta segunda-feira (30/3), que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia não fez o repasse do recurso do Fundo Nacional de Saúde (FNS) às clínicas de diálise prestadoras de serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a ABCDT, o Ministério da Saúde libera o pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) aos gestores estaduais e municipais que, por sua vez, repassam as verbas aos prestadores. O repasse referente ao mês de janeiro deste ano foi liberado no último dia 2 pelo Ministério da Saúde, de acordo com o portal do FNS.
A SMS não fez ainda a transferência do valor (R$3.604.430,69) para as clínicas que prestam serviço e, conforme nota da ABCDT, os prestadores alegam que sem o repasse, não há condições de manter o atendimento dos pacientes renais crônicos.
Segundo a nota, as clínicas de diálise estão em insolvência financeira, trabalham com uma defasagem de 30% no valor da sessão de hemodiálise e há dois anos não recebem nenhum reajuste. E não têm mais recursos para pagar os fornecedores e continuar o atendimento dos pacientes.
No último dia 17, a ABCDT enviou uma notificação extrajudicial à SMS solicitando providências imediatas para a regularização do pagamento e não teria recebido nenhuma resposta. Além disso, segundo a denúncia, a associação teria ligado diversas vezes no financeiro daSMS “que sempre dá uma desculpa nova para o não repasse”.
Procurada pelo Jornal Opção Online, a SMS não justificou o motivo do atraso do repasse, mas informou que o pagamento aos prestadores de diálise está previsto para a próxima terça-feira (31).
Fonte: Jornal Opção – 31/03/2015
