Publicada no DOU Nº 19 seção 01, de 28/01/2015
Atualiza na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais
Especiais do SUS as compatibilidades entre os procedimentos de diálise e respectivas
habilitações.
A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014 republicada em 25 de julho de 2014, que define os critérios para organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré – dialítico, resolve:
Art.1º Ficam atualizadas as compatibilidades entre os procedimentos da Tabela de Procedimentos SUS a seguir relacionados com as respectivas habilitações.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO
